VENHA LUTAR CONOSCO

 

junte-se a nos

O Movimento de Moradia Para Todos está, há mais de duas décadas, de mãos dadas com o povo sem-teto na luta pela conquista de moradia definitiva. Em 2016 continuaremos firmes em nossos propósitos, buscando também reafirmar e valorizar tudo que conquistamos até agora.

Iniciamos mais este ano já com muito trabalho pela frente. Assim, convocamos a TODOS os nossos associados e colaboradores para integrarem-se conosco nesse esforço conjunto que visa buscar um bem social comum.

Aos que ainda vivem o drama diário da falta de habitação digna (e, própria) convidamos a fazerem parte das nossas reuniões de acolhida ( Veja a agenda) para conhecerem nossa forma de luta. “Um sonho sonhado por TODOS será sempre um sonho maior”.

Deus nos ilumine os caminhos em 2016!

A DIRETORIA.

DEZ DIAS SOB SOL E CHUVA RESULTARAM EM MAIS UMA VITÓRIA

ACAMPA

Em uma operação bem coordenada, envolvendo cerca de trezentas pessoas, o MMPT montou e manteve durante quase duas semanas uma mobilização de luta pela desapropriação definitiva da Ocupação Conselheiro Carrão, localizada no bairro Bela Vista, centro de São Paulo.

ACAMP

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Para manter o acampamento ativo ( 24 horas) na frente da Prefeitura o Movimento de Moradia Para Todos teve que disponibilizar uma gigantesca logística de apoio, subsistência e atendimento aos militantes acampados. Durante esse período, a cozinha comunitária da Ocupação Capitão Salomão – situada próximo ao Viaduto do Chá – enviou cerca de 900 (novecentas) refeições ao acampamento, montado e gerenciado pelo núcleo de coordenação da Ocupação Marconi; também localizada nas imediações do Chá.

ACAMPAM

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Face a mais esse ato de resistência dos trabalhadores sem teto, a Prefeitura de São Paulo finalmente bateu o martelo e desapropriou o edifício ocupado, há dois anos, na Rua Conselheiro Carrão 202, no centro da metrópole paulistana. E, segundo a gestora do MMPT, Edinalva Franco, ” a luta continuará até que as cerca de 300 família habitando atualmente as ocupações do Movimento sejam atendidas pelos programas habitacionais públicos vigentes”.

Por: Coordenação de Comunicação MMPT.

PREFEITURA DEMORA E MMPT ACAMPA NA FRENTE

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Na tentativa de evitar mais um descumprimento de acordo por parte da Prefeitura de São Paulo, o Movimento Moradia Para Todos mobilizou cerca de cem militantes na madrugada desta segunda (28) para acamparem no pátio do prédio da administração municipal, no centro da capital.

Abrigados sob lonas e barracas de camping, as famílias enfrentam o tempo chuvoso, e prometem permanecerem no local até que o prefeito, Fernando Haddad, assine a renegociação para desapropriação da ” Ocupação Conselheiro Carrão” e destinação do edifício para habitação popular.

Por: Coordenação de Comunicação MMPT.

MMPT NO LANÇAMENTO DA FRENTE BRASIL POPULAR EM BELO HORIZONTE

GUERRA SOMENTE AOS INIMIGOS

Por Ivann Silva Davi: reportagem originalmente produzida para http://ghennte.blogspot.com.br/

 
Foto: Ivann S. Davi

Em face das atuais conjunturas políticas e econômicas do país, um encontro entre representações de movimentos e organismos sociais foi organizado, em Belo Horizonte, para lançamento de uma frente nacional de enfrentamento. O congresso reuniu cerca de dois mil militantes e lideranças de movimentos sociais no espaço de eventos da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Discursos, debates e intervenções de grupos ligados a diversos partidos compuseram a programação. Lançada no dia 5 de setembro, a Frente Brasil Popular recebeu delegações e personalidades políticas oriundas de vinte e dois estados brasileiros.

Sob o lema “ Em defesa da democracia e por uma nova política econômica”, a conferência nacional popular foi aberta na manhã de sábado. E o mote adotado sintetizava bem a tônica que permearia todos os discursos prolatados no decorrer do estabelecimento da Frente.

 

Foto: Ivann S. Davi

A exemplo do que vem ocorrendo em manifestações nas ruas, Eduardo Cunha (presidente da Câmara dos Deputados) e Joaquim Levy (ministro da Fazenda) “apanharam”, impiedosamente, ao passo que cada orador subia ao púlpito.

“ Fora Cunha! Fora Levy!!, gritavam vozes na plateia, enquanto o palco era ocupado (por exemplo) pela fala de um dos nomes mais respeitados entre todas as divisões politico-esquerdistas do Brasil.  “ Nosso adversário maior é o capitalismo, é o Tesouro internacional”, sugeriu o jornalista, professor e ex-presidente de partido Roberto Amaral Vieira.

Também atacando o poderio monetário das elites econômicas, e definindo-o como causa primária da corrupção e consequentes desníveis sociais, o ex-governador gaúcho, Tarso Genro, afirmou que “os Estados brasileiros foram capturados, e acham-se prisioneiros do capital estrangeiro”. 

 
Foto: Ivann S. Davi

Outros nomes de peso como Roberto Requião, Samuel Pinheiro Guimarães e Lindbergh Farias tomaram parte nas rodadas de debates. E o alinhamento nos discursos deixava claro o esforço conjunto no sentido de proporcionar robustez política à Frente de lutas sendo conflagrada naquele momento.

Ao final da tarde, já quase concluído o ato de lançamento, a ativista Silvia de Mendonça sacudiu toda a militância da Frente Popular ao falar das injustiças sociais e econômicas praticadas contra os povos negros. “ Jamais iremos implantar ou inflar qualquer guerra que não seja contra os nossos inimigos”, disse a carioca.

Quando já deixava as imediações da Assembleia mineira, Tarso Genro concedeu alguns minutos ao blog GHENNTE, e, dentre outras coisas, respondeu sobre sua afirmação, feita horas antes, durante palestra ministrada para algumas delegações:

Ocorre que, de tempos em tempos, os mecanismos globais do capital se reorganizam para continuar seu processo  de acumulação financeira sem trabalho. Assim, os Estados são controlados por essa força invencível. E, nesse sentido,  as forças normativas das constituições de muitos países perderam muitos dos seus efeitos. Tanto é verdade, que todos os governos são praticamente obrigados a desenvolverem programas de acordo com essas necessidades de reprodução e acumulação de riquezas sem esforços, sem trabalho”, explicou.

Foto: Ivann S. Davi

Segundo o ex-governador, isso é um tipo de extorsão que o grande capital financeiro pratica contra estados e países endividados. “ É o que ocorreu, por exemplo, na Espanha, na Grécia, e agora está ocorrendo no Brasil. De modo que esses países foram capturados e feitos prisioneiros”, afirma.

A exemplo de outras lideranças regionais, integrantes da Frente Brasil Popular, o líder político do Rio Grande do Sul também afirmou defender a taxação tributária sobre as grandes fortunas. Conforme sua fala para GENNTE, isso seria uma forma eficiente de combater a corrupção e democratizar as riquezas produzidas pelas bases sociais, os trabalhadores brasileiros.

 

Por: Coordenação de Comunicação.

FAMÍLIAS OCUPAM A PREFEITURA DE SÃO PAULO E EXIGEM CUMPRIMENTO DE ACORDO

 

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Cansados de esperar, e ameaçados de despejo, por força de Liminar judicial, as famílias da Ocupação Carrão resolveram ir ao edifício da Prefeitura da Cidade de São Paulo e acampar no saguão do prédio. O ato aconteceu na tarde desta terça-feira (25) e contou com adesão de aproximadamente cinquenta famílias sem-teto.

Após uma tensa negociação entre líderes do MMPT (Movimento de Moradia Para Todos) e representantes da Prefeitura, foi acertada uma reunião com o secretário de habitação, José Floriano de  Azevedo.

Na quarta (26), ás 16;30h, uma comissão – formada por lideres do MMPT, representantes do gabinete parlamentar da deputada Mácia Lia (PT-SP), e os proprietários do prédio ocupado na Rua Conselheiro Carrão –  foi recebida pelo Secretário de habitação do município de São Paulo.

” Floriano, o senhor empenhou sua palavra! Na última reunião, ficou acertado que a prefeitura faria o pagamento aos proprietários”, lembrou Edinalva Franco, gestora da associação pro-moradia, MMTP.

Ao final desta nova rodada de negociações entre as partes, restou novo empenho verbal da Secretaria de Habitação: ” Vamos nos empenhar para ter tudo resolvido até, no máximo, dia 25 de setembro próximo, e evitar que as famílias sejam despejadas”, disse José Floriano.

Por: Coordenação de Comunicação MMPT.

 

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MMPT PARTICIPA DA EDIÇÃO 2015 DA MARCHA DAS MARGARIDAS EM BRASÍLIA

 

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Organizada pela CONTAG (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), a 5ª Marcha das Margaridas reuniu uma multidão de mulheres em Brasília nos dias 11 e 12 de Agosto, 2015.

Segundo a entidade organizadora, aproximadamente 70 mil mulheres, de todas as regiões do país, deslocaram-se em caravanas para a capital federal. E incluso no meio dessa massa feminina estava a caravana do MMPT ( Movimento de Moradia Para Todos) de São Paulo-SP.

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Lideradas por Leni F. Lemes, as militantes do Movimento de Moradia Para Todos fizeram coro com as milhares de ativistas sociais que aplaudiram, efusivamente, a fala da secretária para assuntos das mulheres da CONTAG, feita na abertura do evento. ” Estaremos nas ruas quantas vezes forem necessárias para defender o projeto no qual acreditamos, para defender a democracia e para dizer que as margaridas estão unidas contra qualquer tipo de violência contra a mulher”, disse Alessandra Lunas.

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Durante a cerimônia de encerramento da Marcha, no Estádio Nacional Mané Garrincha, a presidente Dilma Rousseff fez um pronunciamento pautado nas questões feministas e de interesse social das mulheres:

” Cumprimento as margaridas do Sul, do Sudeste, do Centro-Oeste, do Norte e do Nordeste. As margaridas, extrativistas, pescadoras, quebradeiras de coco, ribeirinhas, quilombolas e indígenas. As margaridas trabalhadoras rurais, assentadas da reforma agrária, agricultoras familiares, que honram a luta da Margarida Alves. Quero também lamentar aqui o falecimento da Maria Pureza, do Sergipe, e a Maria Alzenira, do Piauí. Duas margaridas que nos deixaram.

Boa tarde também a todos os companheiros homens que lutam a luta das margaridas. A gente pode chamá-los de “margaridos”.

Cumprimento a Alessandra, a querida Alessandra Lunas, diretora da Secretaria de Mulheres Trabalhadoras Rurais,

Cumprimento o nosso presidente da Contag, Alberto Broch,

Cumprimento todos os ministros de Estado que me acompanham: ministro Renato Janine, da Educação; Carlos Gabas, da Previdência; Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Cumprimento o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias; o ministro da Pesca, Hélder Barbalho; Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral; a Nilma, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial,

Cumprimento aqui a nossa querida companheira, companheira da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci. Cumprimento também o nosso companheiro Pepe Vargas, da Secretaria de Direitos Humanos,

Cumprimento uma querida margarida da Bahia, Fátima Mendonça,

A senadora Gleisi Hoffmann, a deputada Benedita da Silva. Por essas duas, uma senadora e outra deputada, cumprimento todas as mulheres parlamentares aqui presentes,

Cumprimento a Miriam Belchior, presidente da Caixa,

Cumprimento os senhores jornalistas, as senhoras jornalistas, os fotógrafos e os cinegrafistas.

 

Eu gostaria muito que cada uma de vocês pudesse estar aqui no centro da margarida e ver esse estádio tomado de Margaridas. Aí e aqui. Essa multidão de valorosas Margaridas. Esse é um espetáculo de sentido político, mas, sobretudo, que mostra a garra das mulheres. Como vocês dizem: as mulheres das águas, as mulheres das florestas, as mulheres de todo o Brasil rural e urbano. Agradeço a cada uma de vocês a presença aqui, e a emoção que eu estou de viver aqui esse momento. É mais um feliz reencontro para cada uma de nós que estamos aqui e para o meu governo.

Quero, mais uma vez, reafirmar a nossa parceria e me somar a vocês nessa mobilização por justiça, por autonomia, por igualdade, liberdade, democracia e não ao retrocesso.

A música de vocês que eu escutei, e que diz – vocês desculpem a falta de entoação, mas ela diz: “Olha, Brasília está florida, estão chegando as decididas”. Quando eu ouvi, eu cheguei à conclusão que não existia forma melhor de chamar a cada uma das admiráveis Margaridas, pois vocês são, acima de tudo, mulheres decididas. Decididas, decididas a batalhar juntas por uma vida melhor, no campo, na floresta, nas águas e nas marés. Decididas a avançar na conquista de direitos. Decididas a repudiar a injustiça e aqueles que menosprezam a força das mulheres. Decididas a serem cada vez mais fortes mais autônomas e mais felizes. Decididas a reafirmar o Brasil e o poder das Margaridas de fazer a nossa história.

As Margaridas têm uma capacidade de organização e de luta que é notável. E essa capacidade de luta contra a opressão inspiram todas as mulheres deste país. Vocês são um exemplo. E quero dizer que inspiram a mim, presidenta da República, e inspiram a todo o meu governo. O meu governo que quer e precisa de diálogo constante com vocês para construir as políticas que permitam fazer do Brasil um país em que mulheres e homens tenham direitos e oportunidades. Foi por meio desse diálogo constante que, desde a 4ª Marcha das Margaridas, em 2011, nós alcançamos várias conquistas. Foi em resposta à demanda das Margaridas que instituímos a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Foi pela demanda das Margaridas que o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica está sendo realizado.

Se o Brasil tem hoje tem uma política de estímulo à produção agroecológica, foi porque vocês lideraram essa reivindicação. Se pelo menos 30% das compras do Programa de Aquisição de Alimentos são feitas junto às mulheres, e se há editais específicos para assistência técnica para as mulheres é porque as Margaridas lutaram e demandaram e, juntos com elas, eu tive a honra de transformar essas demandas em políticas do meu governo. Se temos conquistas em favor da autonomia das mulheres no campo, na floresta e nas águas, foi porque as Margaridas participaram e, junto com o governo, ajudaram na construção dessas políticas. Se há unidades móveis de enfrentamento à violência, executadas pela Secretaria das Mulheres, da ministra Eleonora, é porque nós demos atenção às demandas das Margaridas. As equipes das 54 unidades, distribuídas para todos os estados, permitem hoje ao governo brasileiro chegar mais próximo daquelas mulheres que precisam de ajuda e proteção para enfrentar a violência contra a mulher.

Temos hoje duas leis muito importantes: A Lei Maria da Penha, que completou 9 anos neste mês de agosto, e a lei que transforma em feminicídio o crime de assassinato contra mulheres pelo fato apenas de serem mulheres. Também foi em atenção à demanda de vocês que criamos e estamos implantando a Política Nacional de Saúde das Populações do Campo, das Florestas e das Águas.

Poderia ficar aqui horas e horas falando de todas as políticas e ações que construímos juntas, mas muito mais importante é dizer a vocês que a mesma parceria que propiciou que garantiu que assegurou os avanços alcançados nos últimos quatro anos irá orientar até o final do meu mandato, em 2018.

Quero dizer a vocês que a nossa agenda da Marcha das Margaridas e a do meu governo será sempre muito parecida porque temos o mesmo propósito: garantir às mulheres do campo, das florestas e das águas mais direitos, mais oportunidades.

Minhas queridas Margaridas,

Avançar ainda mais é fundamental. Sei que o ministro e todos os ministros e as ministras e suas equipes técnicas receberam, analisaram, e agora eu entreguei a resposta à pauta de reivindicações da 5ª Marcha, e dialogaram com vocês. Como sempre fizemos, estamos entregando o caderno de resposta com comentários para cada um dos pontos apresentados. Reafirmo nossa disposição de continuar dialogando para que naqueles pontos em que ainda não tivermos construindo consenso possamos encontrar alternativas para avançar.

            Nesse momento, faço questão de destacar alguns pontos em que construímos importantes consensos. Começo por uma questão que é primordial, que é fundamental para mim como primeira mulher presidenta do Brasil: a tolerância zero com a violência contra as mulheres brasileiras. Em parceria com vocês, mulheres de todo o Brasil, mulheres do campo, das florestas, das águas, o governo federal irá implementar as patrulhas rurais Maria da Penha.

            Faremos parcerias com as forças policiais que atuam em nível local para que a mulher vítima de violência seja assistida de maneira correta e haja, de fato, prevenção da violência e de feminicídios. Articulada a implantação das patrulhas rurais Maria da Penha, ampliaremos o número de serviços especializados de atenção à mulher no meio rural.

No âmbito do Pronatec, vamos criar cursos voltados à capacitação, até o final de 2018, de 10 mil promotoras legais, que nos ajudarão no acompanhamento dessas ações. Meu compromisso é combater a violência contra as mulheres em todas as suas formas, de maneira implacável.

Sei que em um país da dimensão do Brasil, e onde vive um pacto federativo, nós devemos cuidar e cuidar muito para que o combate à violência seja igual em todos os lugares. Estejam certas que nós faremos isso.

Agora quero tratar de um ponto que interessa muito a cada mulher: o cuidado no atendimento à saúde. Estamos lançando uma mobilização nacional para intensificar as ações de atenção integral à saúde da mulher do campo, da floresta e das águas. A saúde da mulher do campo passará a fazer parte do calendário oficial do Sistema Único de Saúde. No mês de mobilização que, em 2015, será em novembro, os postos de saúde se organizarão para acolhê-las de forma prioritária, ofertando consultas clínico-ginecológicas e exames preventivos, incluindo o papanicolau, a mamografia, a detecção de hipertensão, diabetes, vacina de HPV e atualização da caderneta de vacinação. Vamos avançar no cuidado ao câncer, particularmente de mama e de colo de útero. Para enfrentar a mortalidade materna vamos capacitar já no início desse ano, mais 200 parteiras tradicionais da população do campo e de áreas remotas. Vamos incorporar ao Sistema Único de Saúde uma ação inovadora que pode salvar a vida de muitas mulheres com sangramento pós-parto. Disponibilizaremos trajes de emergência, que a mulher veste e controla o sangramento para reduzir os riscos até a chegada ao hospital. Vamos treinar os profissionais de saúde para utilizá-los.

Outro compromisso que assumo com vocês é aprimorar as condições para o tratamento de intoxicações agudas, crônicas, por agrotóxicos e acidentes por animais peçonhentos. Teremos também avanços significativos na atenção à saúde bucal das famílias do meio rural. Neste ano, no ano de 2015, entregaremos 109 unidades odontológicas móveis para atender municípios com população rural, sendo que sete dessas unidades serão destinadas aos distritos de saúde indígena.

O Brasil tem também um grande desafio, cumprir as metas de atendimento na educação infantil estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação. Isso significa ampliar o número de vagas em creches e pré-escolas nas cidades e no campo em um grande esforço nacional. Até 2018, o Ministério da Educação garantirá recursos para a criação de 1.200 espaços nas escolas para creches. Trata-se da construção, da implantação em escolas rurais existentes de pelo menos um módulo para atender as crianças, prioritariamente para crianças de quatro e cinco anos. Estejam vocês certas de que faremos todos os esforços necessários para engajar os nossos prefeitos, muito importante fazê-lo em nossas metas.

Finalmente, quero falar de ações para garantir o fortalecimento da capacidade produtiva e da autonomia das mulheres. Vamos implantar, até 2018, pelo menos, mais 100 mil cisternas produtivas, garantindo água para a produção e a implantação de quintais produtivos agroecológicos. Vamos apoiar a implantação de quintais produtivos por meio dos programas existentes, como é o caso, por exemplo, do programa Fomento para a mulher assentada da reforma agrária. Nós queremos ver as Margaridas com seus quintais cheios de alimentos para a família, horta, animais e plantas medicinais.

Assinei hoje o decreto com as novas regras do Programa Nacional de Crédito Fundiário. Depois de 17 anos sem revisão, estamos atualizando os perfis de renda e de patrimônio dos beneficiários do programa que passam a ter como limite superior os valores de 30 mil e 60 mil reais, respectivamente. O novo decreto prevê também que quando a aquisição de terras for entre herdeiros, o limite de patrimônio será de R$ 100 mil. É mais uma demanda de vocês, uma demanda da agricultura familiar, que meu governo atende.

Assinei também o decreto que preserva para as mulheres e familiares que atuam em atividades de apoio à pesca artesanal o direito de serem enquadradas como seguradas especiais da Previdência.

Finalmente, quero lembrar que continuaremos trabalhando na elaboração do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos. Dialogaremos com todos os envolvidos, todos os segmentos, para estruturar um programa que permita ao Brasil dar passos consistentes, estimulando, cada vez mais, a adoção de sistemas de produção orgânica e de base agroecológica.

Minhas queridas Margaridas,

Tenho certeza absoluta de que todas vocês seguirão em marcha, lutando e construindo o país que queremos. Tenham certeza absoluta que eu, sua presidenta, continuarei trabalhando incansavelmente para honrar e realizar os sonhos que vocês depositam em mim e no meu governo.

Quero dizer a vocês – e esta é uma garantia que faz parte do centro, da razão do meu governo: nós não deixaremos que haja retrocessos. Como eu disse, eu continuarei trabalhando para honrar e realizar os sonhos de vocês. Juntas, nós, Margaridas, que geramos a vida e a defendemos, não permitiremos, repito que ocorra qualquer retrocesso nas conquistas sociais, nas conquistas democráticas do nosso país. Juntas seguiremos honrando a memória da nossa companheira Margarida Alves e de todas as Margaridas do Brasil.

Encerro com as palavras de um cantor, um cantor que canta o povo do nosso país. As palavras de Lenine, que descrevem muito bem a tarde de hoje e as decididas Margaridas de todo o Brasil, entre as quais eu me incluo. A música diz o seguinte: “Em noite” – e eu vou traduzir em tarde – “assim como esta, eu, cantando numa festa, ergo meu copo e celebro os bons momentos da vida. E nos maus da lida, eu envergo, mas não quebro”.

Margaridas, nós podemos envergar, mas nós não quebramos. Nós seguimos em frente.

Muito obrigado. “

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Por: Coordenação de Comunicação MMPT.

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Liminar de reintegração Suspensa!

 

o Desembargador se posiciona a favor da permanência dos ocupantes!

Estavam todos assustados na Ocupação Marconi, logo antes do Natal tinha uma audiência pra julgar a suspensão ou não da Liminar de reintegração  de posse (a liminar pode ser lida  aqui).  dia 18 fomos ouvir a decisão do relator, e por nossa grande felicidade foi a favor da permanência dos ocupantes no edifício!

em resumo argumentou a nosso favor  pela falta de posse dos proprietários: 

“Em se tratando de ação possessória, incumbe ao autor provar: a sua posse; a turbação ou esbulho praticado pelo réu; a data da turbação ou do esbulho; a continuação da posse, embora turbada, na ação de manutenção ou a perda da posse, na ação de reintegração (CPC, art. 927, I a IV).

Na presente hipótese, os autores (síndico e Condomínio) mal comprovam a posse anterior.

Bem ou mal, o fato de o aludido condomínio estar enfrentando crises de inadimplência crônica, pelo menos desde 2009, desmerece sua posse. A suposta cessação das atividades comerciais ali realizadas a partir da mesma data tem esse condão de infirmar o exercício da posse, uma vez que um prédio de vocação eminentemente comercial que cessa suas atividades acaba se tornando tal como uma cidade fantasma, inerte e sem vida”

Pelas melhorias do edifícios realizados pelos ocupantes:

“Quanto à questão das condições de habitabilidade do edifício – que em tese serviriam de motivação para expurgar os ocupantes da edificação –, verificam-se alterações na situação de fato anteriormente instalada.

É certo que desde sua gênese, em 1937, o prédio simplesmente não fora construído para se “morar” nele, ao menos não sem adaptações de grande monta e que demandam estudos de engenharia e viabilidade, dada a idade da obra.

Contudo, os ocupantes atenuaram com certo êxito o passivo de segurança e habitabilidade encontrado no prédio, conforme denota a declaração de fls. 345 subscrita por técnico de segurança do trabalho.”

E ainda:

“A notoriedade da ocupação ora em comento, aliás, é tamanha que afasta qualquer pecha de clandestinidade. Ademais, vem a confirmar que os ocupantes tem constante preocupação com as necessárias melhorias no prédio como um todo.”

E mais:

“Finalmente, a par da situação de aparente controle por parte dos que habitam o edifício São Manuel, não se pode negar que a abrupta retirada de todos os atuais ocupantes representaria total inconveniência diante do já existente Decreto de Interesse Social da Prefeitura Municipal.

A respeito do andamento dos trabalhos de desapropriação do prédio retomando, foi claro o Senhor Secretário Municipal de Habitação, José Floriano de Azevedo Marques Neto, em ofício endereçado a esta Corte, ao informar “o interesse da Municipalidade em relação ao Edifício localizado na Rua Marconi, 138, em processo de desapropriação pelo Programa Renova Centro da COHAB-SP destacando que o Edifício em questão possui um potencial de 96 unidades, tendo sido emitido o Decreto de Interesse Social no 54.182/13, em anexo. Esclareço que o processo de desapropriação encontra-se em fase de elaboração da planta expropriatória” (fls. 401).

Fechando com:

“Ante o exposto, e pelo mais que dos autos consta, dou provimento ao recurso para cassar a liminar concedida em favor dos autores, mantendo os réus na posse do imóvel até julgamento definitivo da causa.”

Felizes, divulgamos um raro caso de decisão judicial a favor da classe explorada!

Agradecemos a todos os parceiros de luta e jornalistas que nos divulgaram pois graças a eles também conseguimos sensibilizar o judiciário. 

Continuando na luta!

MMPT

P.S. pra que estiver interessado em ter a integra do texto, por favor mandar um email a info.mmpt@gmail.com

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OS RUMOS DA OCUPA MARCONI

Audiência do dia 18 de Dezembro de 2013 – na 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça – vai definir os rumos da Ocupação da Rua Marconi!

Na Rua Marconi, esquina com a Barão de Itapetininga, a Ocupação Marconi, Coordenada pelo Movimento de Moradia Para todos (MMPT), filiado à CMP, se transformou em um espaço de resistência e de luta, no meio da cidade de São Paulo. Mais de 350 moradores, dos quais 70 menores tentam dar sentido ao conceito de FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE a um edifício vazio.

Uma verdadeira usina de ideias e experimentações sociais de coletividade brotou dentro do edifício, ocupado há mais de um ano, como cozinha comunitária, creche, cinema, aulas de reforço escolar para as crianças, padaria artesanal, além de abrir suas portas para diversos coletivos e eventos, como o Comitê Popular da Copa, coletivos de Arquitetos, o ato de posse popular da Defensoria Pública de São Paulo, a aliança operário estudantil, todos juntos pra pensarmos como queremos a cidade em sua máxima pluralidade, justa e sem desigualdade.  Tudo isso tem que continuar! E não pode haver o despejo de mais de 350 moradores.

Dia 18/12/13, ocorrerá á o julgamento do processo Marconi, já em segunda instância. Processo 2015191-03.2013.8.26.0000 – 11ª Câmara de Direito Privado – Processo de Origem COM LIMINAR: 0065453-16.2012.8.26.0100 22ª Vara Cível –  Vejam o teor da Liminar:

“Não há o quê reconsiderar. A questão da liminar, a qual não fora deferida por esse Magistrado já está preclusa. Não houve recurso contra a decisão que deferiu a liminar de reintegração de posse, logo, deve ela ser cumprida. A liminar fora concedida por outro Magistrado, sendo que esse Magistrado somente determinou a execução da liminar. O cumprimento da liminar gerará efeito benéfico aos ocupantes do imóvel, pois estarão livres do perigo que se acomete a moradia naquele local. No mais, a situação de risco existente e apurada pelo Corpo de Bombeiros é mais uma circunstância para que se cumpra a medida, que além de conferir a posse ao autor, trará segurança aos possuidores do imóvel, que estão em clara situação de risco, com idosos e crianças. Direitos humanos estão em jogo no presente caso, direitos esses que não esperam por acomodação temporal ou medidas de saneamento. Existem direitos fundamentais de crianças e adolescentes em jogo, já que o princípio da proteção integral impõe ao Estado o dever de velar pelos direitos da criança. No mais, o decreto expropriatório tem seu prazo de caducidade, prazo esse que o Poder Público tem para exercer seu direito de intervenção na propriedade privada, o que também não gera direito de prelação aos ocupantes em relação à área expropriada, mesmo porque se situação de risco existe tal situação deverá ser equacionada, sem supressão dos direitos humanos dos envolvidos. Intime-se”

 

Famílias com crianças na rua são uma solução “benéfica”!?? Os riscos do prédio foram sanados, e a defesa civil e os bombeiros vistoriaram o edifício!  Não existe risco. Existe o Direito Universal à Moradia, mas ele não é respeitado!

No dia 18/12 a possibilidade de uma decisão que determine a REINTEGRAÇÃO DE POSSE é grande, e, por isso, vimos a necessidade de gritar aos órgãos competentes, à sociedade civil, aos companheiros/as de luta e a todos que acreditam em uma sociedade mais inclusiva e justa, que queremos permanecer neste espaço!

Nós moradores da ocupação Marconi queremos continuar na Marconi, pois aqui, há mais de um ano, reconstruímos nossos lares, aqui estudam nossos filhos, aqui pensamos e projetamos uma sociedade melhor, menos desigual e mais plural! Em Defesa da Ocupação da Rua Marconi e pelo Direito à Cidade! – São Paulo, 13 Dezembro de 2013

Movimento de Moradia Para Todos e Central de Movimentos Populares

www.mmpt.com.br