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Reintegração suspensa!

Mais uma vitória para o MMPT!

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O processo que paira sobre a Marconi com liminar que decide a reintegração do edifício se encontra neste momento suspenso! Isso graças ao esforço de todos os moradores em conseguir arrumar em tempo recorde de 3 dias o prédio seguindo as normas de lei de segurança.  Foram retirados todos os botijões de GPL dos quartos, deixando somente o da cozinha comunitária em função, eliminadas todas as fiações expostas e  “gatos” elétricos. As luzes de emergência foram compradas novas e colocadas nos 13 andares e a sinalização de rotas de fuga também. Extintores foram enchidos, e todas as mangueiras de hidrante testadas com sucesso. Pra não escorregar no final colocamos faixas antiderrapante nos 280 degraus do prédio!

Aqui podem conferir o novo laudo, feito pela defesa civil.  Muito temos que agradecer à Defensoria do Estado e em particular o Núcleo de Habitação que ao nosso lado seguiu o ritmo desgastante da semana.  Valeu!!

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MAIS DE 10 MIL SEM-TETO MARCHARAM POR REFORMA URBANA EM SÃO PAULO

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Nesta quarta-feira, 28 de agosto, mais de 10 mil representantes de  famílias sem-teto  marcharam  até o Palácio dos Bandeirantes, onde as lideranças foram recebidas em audiência com o Governador  Geraldo Alckmin,  Secretário de Estado da Habitação, Silvio Torres, Antonio Lajarini, assessor da presidência do CDHU,  José Maria Amaral, do projeto Casa Paulista e Edson Aparecido do Casa Civil.

O Estado de São Paulo possui um déficit habitacional de 1,2 milhões de moradias e mais 2,8 milhões de domicílios inadequados. As regiões metropolitanas de São Paulo, Baixada e Campinas são as mais afetadas pela falta de habitação. O governador Geraldo Alckmin prometeu, na campanha eleitoral de 2010, construir 150 mil moradias em seus quatro anos de mandato, uma média de 37,5 mil por ano. Porém, nos dois primeiros anos (2011-2012), seu governo entregou somente  40 mil unidades habitacionais (metade do proposto) para o período.

Os  representantes  da Central de Movimentos Populares, União dos Movimentos de Moradia de São Paulo,  Frente de Luta por Moradia   e do Movimento Nacional de Luta por  Moradia  apresentaram  a pauta de reivindicações   com o objetivo de buscar soluções para o grave problema habitacional e urbano  São Paulo. Outra reunião já está agendada para o mês de Outubro e deverá ocorrer no dia,  17 ou 24.

Dentre os pontos negociados com o governo o que mais se destacou foi a  retomada do programa de mutirão e auto gestão em parceria com as entidades e movimentos organizados.  As entidades defendem os mutirões  em função da participação direta das famílias, desde indicação da área e também na gestão  e fiscalização. Existe também a oportunidade de  capacitação o durante a execução da obra.  Além disso, o custo da obra  é comprovadamente r mais barato aos cofres públicos.  Nesse ponto o governo se comprometeu em  executar  10 mil moradias em regime de mutirão, em parceria com as entidades,  nos moldes do Minha Casa Minha Vida. Inclusive autorizou a divulgação da informação na assembleia da marcha.

Geraldo Alckmin também prometeu  rediscutir junto ao Projeto Casa Paulista, as cartas de crédito que podem viabilizar a compra direta com recurso da Caixa Econômica Federal, Fundo Garantidor e Casa Paulista.

Outra promessa foi a de rediscutir a proporcionalidade no Conselho Estadual de Habitação, observando o formato, hoje em andamento pelo Conselho Nacional da Cidade.  Segundo ele será anunciado  o edital para eleição do Conselho Estadual na conferência Estadual das Cidades.

Alckmin prometeu ainda se empenhar  junto ao CDHU, para agilidade no pagamento do s benefícios de atendimento às famílias vítimas de remoções decorrentes das obras de grande impacto.

E por fim, que todas as famílias  removidas em função das obras que serão realizadas em parceria com as iniciativa privada (PPPs) será  assegurado o direito de permanecer morando em unidades habitacionais no Centro, próximo ao local  de onde serão removidas.

As entidades continuarão atentas e mobilizadas para que os compromissos assumidos não virem mais uma promessa do governador.

 

A íntegra das reivindicações:

-A produção, até o final de 2014, de 200 mil moradias para famílias com renda de até 3 salários mínimos. Das 200 mil, 50 mil em parcerias com as entidades populares, através de programas de habitação autogestionários;

-Que 5% das unidades produzidas pelo governo do estado sejam destinadas para mulheres vítimas de violência;

-A criação do Programa Minha Casa, Minha Vida Estadual, estabelecendo faixa de renda, prioridade e subsídio para famílias com renda de até 03 (três) salários mínimos;

-Aplicar a lei 10.535/2000, que cria o Programa de Crédito para a Compra de Terra, para moradias de interesse social em parceria com associações e cooperativas;

-Requisitar prédios vazios que não cumprem função social e destiná-los para moradias provisórias até o atendimento definitivo (viabilizar de imediatas dez mil moradias);

-Um amplo programa de urbanização e regularização fundiária de favelas e loteamentos;

-Que o aporte do governo estadual (contrapartida) para o Programa Minha Casa, Minha Vida-entidade seja de até R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais);

-Destinação de 1% do orçamento geral do Estado para moradia, nos termos da PEC da moradia digna, aproximadamente 1,8 bilhão por ano;

-Fim das reintegrações e remoções em todo o Estado de São Paulo em função de megaprojetos como o Rodoanel e intervenções da Ecovias. Que as famílias atingidas sejam atendidas antes do início das obras, nos termos da portaria federal 317/2013.

-Criar um programa de moradia destinado às pessoas idosas;

-Aumentar representação dos movimentos e entidades de luta por moradia no Conselho Estadual de Habitação, e que o mesmo seja deliberativo;

-Que o governo crie imediatamente o Conselho Estadual das Cidades, com as regras aprovadas nas últimas duas conferências estaduais, canal indispensável e fundamental para a elaboração de diretrizes, programas, metas e prioridades nas questões urbanas de moradia, saneamento, transporte e mobilidade urbana;

-Redução da burocracia para o acesso à carta de crédito, aumento do valor até 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), e permitir a compra em áreas passíveis de regularização com juro zero;

-Facilitar a regularização de mutuários da CDHU, em especial a renegociação de dívidas anteriores de mutuários originais, nos termos do Projeto de Lei 232/2013;

-Que o governo estadual apóie a instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), para investigar as denúncias de corrupção envolvendo o Metrô e CPTM

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do Blog da Raquel Rolnik

Repasso as palavras de uma das maximas autoridades em habitação do mundo…. valeu Raquel!!

O Coletivo Chão e o resgate da experiência das assessorias técnicas

Publicado em  por 

Desde outubro do ano passado, os 13 andares do Edifício São Manuel, no número 138 da Rua Marconi, no centro de São Paulo, estão ocupados por 170 famílias. O grupo reivindica que o prédio, abandonado pelos proprietários desde 2009, seja transformado em habitação de interesse social (HIS). A ocupação conta com o apoio do Coletivo Chão – formado por estudantes de graduação e de pós-graduação da FAU USP e por profissionais de arquitetura e urbanismo –, que se dedica ao desenvolvimento de projetos que viabilizem a conversão de imóveis como este em HIS, por meio de aquisição ou de locação social.

O Coletivo Chão desenvolve suas atividades num espaço cedido pelos moradores na própria ocupação Marconi. Alguns integrantes chegam a morar durante um tempo no local. Desta forma, eles acreditam que é possível alcançar uma participação maior dos moradores no projeto, em relação estreita com seus ideais e modos de viver. Ou seja, trata-se de um grupo que não está apenas questionando a realidade e propondo uma intervenção sobre ela, mas que está se confrontando também com seu próprio modo de vida.

Aliás, esta semana, o Movimento de Moradia para Todos (MMPT), que lidera a ocupação,anunciou em seu blog que existe uma ordem de reintegração de posse do imóvel, baseada num laudo de segurança produzido pelo corpo de bombeiros. Espero que nada seja feito sem diálogo com os moradores. É fundamental que o direito à moradia dessas pessoas seja respeitado e é muito importante, também, que o trabalho desenvolvido pelo Coletivo Chão seja considerado.

Este trabalho, inclusive, me lembra um pouco as assessoras técnicas dos movimentos populares que emergiram no final dos anos 1970 e que tiveram um grande impulso nos anos 1990. Naquela época eram muitas. Hoje contamos nos dedos as que ainda existem, herdeiras daquela tradição, como a Usina, Peabiru e Ambiente Urbano. Na gestão da prefeita Luiza Erundina, por exemplo, existiam programas voltados para a autogestão das comunidades que destinavam recursos para a contratação de assessorias técnicas. Hoje a política habitacional tomou claramente outro rumo, e a produção autogestionada é absolutamente minoritária e residual.

Surgido em 2010, em meio às discussões sobre o já extinto projeto Nova Luz, o Coletivo Chão parece resgatar essa experiência, mas de uma forma bem diferente, especialmente pelo fato de o grupo estar presente no local de intervenção, vivenciando com os moradores a experiência do lugar. Aliás, são muitos os coletivos hoje que propõem esta associação entre a forma de organização social e a produção do trabalho. A vida das pessoas e o objeto sobre o qual elas trabalham não se separam. Isso é experimental, é novo, tem acontecido especialmente na área cultural, e nesse momento parece que vai se estendendo também para outras áreas, como a arquitetura e o urbanismo.

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ESTÃO QUERENDO REINTEGRAR A MARCONI!

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MORADIA DIGNA!   DIREITO A CIDADE!

O MMPT APOSTA NISSO!

A ocupação Marconi está com ordem de reintegração devido a um laudo de bombeiros que enuncia pontos irregulares de segurança, como algumas fiações expostas, extintor do primeiro andar nao carregado, botijões de gas dentro de alguns apartamentos e elevadores desativados.

Quem conhece a ocupação Marconi sabe a atenção que o movimento tem com o prédio, com sua estrutura e com seus moradores, ao ponto de ter escritório de arquitetura instalado no edifício para estudos de viabilidade de reforma.

O Movimento de Moradia Para Todos MMPT já se comprometeu formalmente a regularizar os pontos elencados no laudo e a retirada de todos os botijões de gas do edifício, mesmo assim o processo continua, demostrando uma falta de dialogo com o poder judiciário. Retirar COISAS sim, PESSOAS não!

 

O  MMPT  não vai desistir de suas lutas em defesa de moradia digna e vai proteger suas famílias a qualquer custo.

 

Schermata 08-2456526 alle 08.44.26A remoção não é a alternativa!

 

 

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SAIU NO ESTADÃO…

Prédio autossustentável é moradia de 170 famílias

Estudantes, haitianos e sem-teto dedicam 2 horas/dia a atividades coletivas

11 de agosto de 2013 | 10h 44

 

Diego Zanchetta – O Estado de S.Paulo

Nos 13 andares do Edifício São Manuel, ocupado por 170 famílias desde outubro de 2012, estudantes de Arquitetura, haitianos, sem-teto, evangélicos, garotas de programa e intelectuais da USP gastam R$ 160 por mês e duas horas diárias em atividades coletivas. A missão é criar um condomínio autossustentável e forçar o governo municipal a transformar o prédio, fechado pelos donos desde março de 2009, em moradia popular.

 

O laboratório social, como vem sendo chamado o edifício de 1939, projetado pelo modernista francês Jacques Pilon (1905-1962) na Rua Marconi, no centro paulistano, tem chuveiro quente, Wi-Fi, creche, sala de cinema, biblioteca, cozinha coletiva, portaria 24 horas e regras rígidas de convivência – briga de casal, ofensa entre vizinhos, barulho após as 22 horas e consumo de bebida alcoólica são infrações que resultam na expulsão imediata do morador.

O recente documentário Marconi 138, feito na ocupação por produtores independentes e hoje exibido em coletivos culturais do centro e universidades, tenta retratar a experiência inédita e a convivência harmônica.

A limpeza em cada canto da ocupação é o que mais impressiona. Não há lixo acumulado e o mármore branco da escada brilha. Cada morador tem de ter renda própria e dedicar duas horas diárias a funções que o tornem autossustentável, como porteiro, encanador e professor. O pagamento de R$ 30 para despesas (luz, água e consertos) é semanal. Outros R$ 10 por semana garantem duas refeições por dia na cozinha coletiva, onde entram alimentos doados pela Ceasa e pelo Movimento dos Sem Terra.

A participação na limpeza dos andares e da cozinha é obrigatória. Para manter a creche no segundo andar, mães que trabalham fora pagam R$ 120 semanais para duas moradoras da ocupação.

Ordem. Tamanha organização chamou a atenção de pesquisadores da USP e da Defensoria Pública do Estado. Um escritório do Coletivo Chão, de doutorandos e ex-alunos de Arquitetura, está sendo montado no último andar.

“A luta não é por uma bolsa-aluguel de R$ 300 ou cadastro em programa habitacional, mas para que a função social do imóvel seja cumprida”, diz o cineasta Manuel Moruzzi, de 31 anos, do Movimento Moradia Para Todos (MMPT). Moruzzi classifica o imóvel de “latifúndio improdutível”. “Era um prédio vazio, com donos devedores do governo. Agora temos 170 famílias morando com dignidade, perto do trabalho.”

Uma sala no terceiro andar é reservada para hóspedes transitórios e neste momento é ocupado por duas estudantes, uma delas Marcela Arruda, de 21, que cursa Arquitetura e deixou a casa dos pais no Itaim-Bibi. “Aqui tem mais espaço de convivência. É essa vida coletiva que estamos querendo mostrar que é possível.”

 

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,predio-autossustentavel-e-moradia-de-170-familias,1062832,0.htm

http://tv.estadao.com.br/videos,intelectuais-e-sem-tetos-tentam-criar-ocupacao-sustentavel-no-centro-de-sp,208388,250,0.htm

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São Paulo acordou com mais uma ocupação, mais um ponto de resistência!

Na madrugada de segunda-feira, um prédio sem função social a mais de 10 anos foi ocupado pelo Movimento de Moradia Para Todos, junto vem uma carta de motivações:

 

Carta aberta às autoridades, imprensa e a população.

 

Carta aberta às autoridades, imprensa e a população.

 

O Movimento de Moradia Para Todos –MMPT, cansado de esperar por soluções efetivas, volta a ocupar os prédios vazios por falta de uma política habitacional, e pelos muitos prédios abandonados, sem função social da propriedade, no centro de São Paulo.

Se passaram mais de  5 meses da reintegração de posse do edifício na Rua 7 de Abril n° 355, onde domiciliavam mais de 200 famílias, que após receberem uma miséria de 900 reais, encontram-se de novo no meio da rua sem ter como pagar os abusivos alugueis cobrados pelos proprietários mercenários desta cidade.

Diariamente centenas de famílias batem na porta do nosso movimento pedindo socorro, por serem despejadas,  o Governo Municipal e o  do Estado tem a obrigação de ajudar essas famílias.

O Movimento de Moradia Para Todos  que luta por moradia digna para quem mais necessita, se indigna frente ao descaso continuo das autoridades que preferem financiar megaprojetos, onde o lucro vem antes do ser .

Se pagarem aluguel não comem e se comer vai pro olho da rua. É  obrigação constitucional dos 3 níveis de Governo Amparar essas Famílias

 

São Paulo, 08 de Julho de 2013.

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11 de julho #paralisageral

O MMPT está participando da mobilização nacional no dia 11 de julho, junto com mais de 70 organizações.

Veja quais são as 11 reivindicações, as 6 denúncias e conheça os outros movimentos/entidades que estão nesta luta com a gente.

11 de julho: Dia nacional de luta!

O povo nas ruas muda o mundo!

Nós, movimentos sociais e populares, centrais sindicais, organizações políticas e partidárias, no próximo dia 11 de julho pararemos o país. São 11 pontos que nos reúnem e em torno aos quais queremos ver mudanças reais e profundas no Brasil e em nossas cidades.

Iremos às ruas por:

  1. Educação; (10% do PIB para educação, melhoraria da qualidade, ciranda infantil nas cidades)
  2. Saúde;  (garantia de investimentos conforme a constituição, melhoria do SUS, apoio a vinda dos médicos cubanos)
  3. Redução da Jornada de trabalho para 40 horas;
  4. Transporte público de qualidade;  (proposta de tarifa zero em todas as grandes cidades)
  5. Contra a PEC 4330 (terceirização);  Rejeição desse projeto do governo, que na pratica rasga a CLT e institucionaliza o trabalho terceirizado sem nenhum direto de FGTS, férias, etc.)_
  6. Contra os leilões do petróleo;
  7. Pela Reforma Agrária;  com  tudo o que significa de solução dos problemas dos acampados, desapropriações, recursos para produção de alimentos sadios. Legalização das áreas de quilombolas, demarcação imediata das áreas indigenas, etc
  8. Pelo fim do fator previdenciário que afeta a classe trabalhadora ao se aposentar.

 

 II. Propostas incluídas pelos Movimento:

09. Reforma política e realização de plebiscito popular que autorize a convocação de uma Constituinte Específica para fazer a reforma política;

10.  Reforma urbana;  para enfrentar a crise urbana das grandes cidades, com especulação imobiliária, etc.

11.  Democratização dos meios de comunicação. Encaminhar projeto para aprovação no congresso, que unificou todos os movimentos no Forum Nacional de democratização da midia, e que ja estamos coletando assinaturas.

 
III  Denunciamos:
1.O genocídio da juventude negra e dos povos indígenas;
2.A repressão e a criminalização das lutas e dos movimentos sociais;
3.A impunidade dos torturadores da ditadura;
4.Somos contra aprovação do estatuto do nascituro;
5. Somos contra a redução da maioridade penal.

Todas e todos às ruas no dia 11 de julho!

Em São Paulo, a concentração do Ato Unitário será a partir das 12 horas, no Vão Livre do MASP, ao lado da estação Trianon MASP do metrô.Participe você também!

Movimentos Populares: Ação da Cidadania, Agenda 21, AHD, ANPG, Assembléia Popular – SP, Associação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado de SP – ASDPESP, Associação de amigos da ENFF, Bocada Forte Hip Hop, Canto Geral – FDUSP, CBC, CDDH Frei Tito, Cebrapaz, CEDISP, CEEPS, CGGDH, CIMI, CMB, CMP,Comitê Bandeira Vermelha, Comitê de Lutas Contra o Neoliberalismo – SP, Comitê Memória, Verdade e Justiça, CONAN, CONEN, Cuba sem bloqueio, Dolores Boca Aberta, ENESSO, FACESP, Fala Mulher, Fala Negão, FDIM, FEPAC, Flaskô Fabrica Ocupada, FLM, FMP, Frente do Esculacho Popular, Frente Nacional pelo Saneamento, Fundação Campo Cidade GET – Mulheres Encarceradas , GTO Garoa, ILS, Instituto Ethos, Instituto Irish Direitos Civis, Instituto Paulista da Juventude – IPJ Interludium, Kilombagem, Levante Popular da Juventude, MAB, Marcha Mundial das Mulheres, MDM, MMC, MMPT, MMRC, Movimento da População de Rua , Movimento dos Pontos de Cultura, Movimento em Marcha, Movimento Nacional de Luta Antimanicomial, MPVMR, MST, Nação Hip Hop, Plataforma dos Movimentos Sociais para a Reforma Política, Promotoras Legais Populares – PPP, REMES, Revic, Roda Viva, SAJU – USP, SOMA, UBES, UBM, UEE – SP, UJB, UMES, UMM, UNE, UNEAFRO, UNEGRO, UNMP.
Movimento Sindical: CGTB, CTB, CUT, Intersindical, UST, APEOESP, Contraes, Federação Nacional dos Sociólogos, FETAM, Fitmetal , FUP, SEEL, Sindicato dos Jornalistas, Sindicato dos Químicos de São Paulo, Sindicato dos Químicos do ABC, Sindicato dos Advogados, Sindipetro – SP, SINTAEMA, SINDVIP.

Partidos e juventudes partidárias: Consulta Popular, PCdoB, PPL, PSB, PT. Juventude 05 de julho – SP, JPL, JPT, JR, UJS.

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Um rio em cheia, São Paulo se mobilizando!

Replicamos o texto do julian fuks sobre a passeata. Estávamos la com nossas ideias. A faixa que ele cita foi realizada em apoio ao movimento e está colocada na ocupação da Rua Marconi 138  – MMPT – sempre a luta!

1011170_10200949974287433_1856447268_nDo rio que tudo arrasta, diz-se que é violento. Mas ninguém chama violentas as margens que o comprimem”, dizia uma faixa na manifestação desta quinta, citando Brecht em meio ao indizível. Quando a vi, acabávamos de sair do Teatro Municipal, caminhávamos juntos pelas ruas do centro, chegávamos à Consolação e nos púnhamos a subir em bloco, sempre tranquilos, firmes, quase em silêncio, entoando de vez em quando algum canto disperso. Era uma marcha, mais que um protesto. O que parecíamos querer era apreciar aquela possibilidade de estarmos juntos, de usarmos a primeira pessoa do plural que tantas vezes a cidade bane. Diria até que nos faltava eloquência. Os cantos eram todos simples, duas ou três palavras em sequência, e não sabíamos, embora fosse tão óbvio desde sempre, que aquilo que Brecht nos dissera iria se converter em profecia.Foi então que se converteu em profecia. As margens feitas de escudos e cassetetes começaram a comprimir aquele rio calmo feito de gente. O que era lento virou correria, em solavancos ditados pelo ritmo das bombas de gás lacrimogêneo. “Sem violência” era tudo o que gritávamos agora, e recuávamos ainda incrédulos, para nos abrigarmos, como achávamos que poderíamos, no espaço tão público da Praça Roosevelt. O rio já não fluía avenida acima, o rio viraria uma lagoa na praça, tão pacífica, mas as margens quiseram continuar comprimindo e a polícia não parou ali: continuou arremessando bombas no próprio gramado da praça, em suas escadarias, vindo cada vez mais para cima, com suas armas tão inverossímeis, seus tiros na água tão efetivos, nos afugentando também dali. Para onde?, nos perguntávamos. Por onde querem que sigamos o caminho?
Por aí foi que entendi melhor o sentido do protesto, embora tantas causas justas se professassem desde o início. Protestávamos por transporte, pelo direito de fluir nesta cidade supostamente livre, mas protestávamos também pelo direito de protestar, pelo direito de existir. Direito de existir a pé, de existir com voz, e não como uma caixa metálica dotada apenas de buzina, essas caixas metálicas que inundam a cidade todos os dias.

Foi triste o protesto de ontem, protesto de tantas lógicas invertidas. Ontem Brecht esteve mais certo do que gostaria: as margens comprimiram as águas até não haver mais água, até não haver mais rio, e os gritos que ainda pensávamos foram afogados garganta adentro. Fica sempre a certeza, no entanto: por algum lugar a água sempre há de fluir.

escrito por Julián Fuks

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Ministério Público quer paralisar projeto de PPPs para moradia no centro de São Paulo

 

Ministério Público quer paralisar projeto de PPPs para moradia no centro de São Paulo

por Gisele Brito, da RBA publicado 04/06/2013 19:30

 

São Paulo – O Ministério Público Estadual de São Paulo ajuizou uma ação civil pública para paralisar o Casa Paulista, o projeto do governo do estado em parceria com a iniciativa privada e a prefeitura da capital que prevê a construção de 20 mil unidades habitacionais na região central da cidade. Para o MP, não houve participação popular na elaboração do edital da Parceria Público-Privada (PPP).

“A ideia é paralisar o projeto do governo do estado porque faltou completamente a participação da população. A audiência pública que foi feita foi em função da Lei de Licitações, e não do Estatuto das Cidades. Então entendo que isso é irregular”, afirma o promotor de Habitação e Urbanismo Maurício Ribeiro Lopes, autor da ação.

Ele explica que as audiências previstas no Estatuto exigem a participação, enquanto a das licitações está relacionada apenas aos custos da obras. A única audiência sobre o Casa Paulista até agora foi realizada no dia 25 de março. Na apresentação do evento constam informações sobre os locais onde serão construídas as unidades, o perfil econômico da oferta dos imóveis e diretrizes para o edital e o contrato. Também consta um cronograma que previa a consulta pública entre abril e maio. Logo depois deveria ocorrer uma segunda audiência pública.

Ribeiro Lopes afirma que, apesar de o edital da PPP estar em consulta pública até o próximo domingo (4), era preciso que conselhos gestores das Zonas de Interesse Social (ZEIS) que serão afetadas pelo projeto e a sociedade em geral participassem da elaboração de conceitos básicos, como modelagem dos imóveis e perfil do público atendido.

O texto atual define que as moradias serão destinadas para pessoas com renda entre R$ 755 e R$ 10.848, valor equivalente ao intervalo de um a 14 salários mínimos estaduais, atualmente em R$ 755, e a destinação de 80% das unidades para quem comprovar que pelo menos um dos membros da família que será futura moradora do imóvel que trabalha na região do centro expandido, mas mora em bairros periféricos. O restante ficará para pessoas que residem e trabalham no centro expandido, que compreende também bairros da zona sul e oeste, como Vila Mariana e Pinheiros.

“Quais são as modelagens das moradias, qual a distribuição de habitação de interesse social e interesse do mercado, as faixas de renda atingidas? Não adianta querer corrigir no meio do caminho. Isso é ponto inicial do planejamento urbano”, aponta Ribeiro Lopes. “Vinte mil moradias, se isso começa errado, acaba com as ZEIS que existem na cidade, sem chance de recuperar depois. Então eu quero participação popular ativa.”

A PPP para a construção de moradias foi definida pela gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB) ainda em 2011. Em fevereiro deste ano, a parceria entre governo do estado e prefeitura da capital foi anunciada. O investimento será de R$ 4,6 bilhões, sendo R$ 2,6 bilhões da iniciativa privada, R$ 1,6 bilhões do governo do estado e R$ 404 milhões da prefeitura.

Movimentos de moradia, pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) e entidades ligadas ao direito à moradia temem que o projeto provoque mais despejos e exclusão em vez de trazer benefícios para a população de baixa renda. Em abril, entidades publicaram uma carta com 11 “questões essenciais” de desconfiança em relação ao projeto. O principal deles é a falta de prioridade para a população com renda de até três salários mínimos.

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CONFERENCIA DAS CIDADES

Esperávamos 2.500 pessoas mas participaram 9.600, foi uma oportunidade para mostrarmos a nossa força, e dizer aos nossos governantes o tipo de políticas públicas que queremos para o nossa cidade e país.
Agora o próximo passo é a conferencia Estadual.

Continuemos na luta por uma cidade e país que tenha como bandeira principal a inclusão social.