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MAIS DE 10 MIL SEM-TETO MARCHARAM POR REFORMA URBANA EM SÃO PAULO

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Nesta quarta-feira, 28 de agosto, mais de 10 mil representantes de  famílias sem-teto  marcharam  até o Palácio dos Bandeirantes, onde as lideranças foram recebidas em audiência com o Governador  Geraldo Alckmin,  Secretário de Estado da Habitação, Silvio Torres, Antonio Lajarini, assessor da presidência do CDHU,  José Maria Amaral, do projeto Casa Paulista e Edson Aparecido do Casa Civil.

O Estado de São Paulo possui um déficit habitacional de 1,2 milhões de moradias e mais 2,8 milhões de domicílios inadequados. As regiões metropolitanas de São Paulo, Baixada e Campinas são as mais afetadas pela falta de habitação. O governador Geraldo Alckmin prometeu, na campanha eleitoral de 2010, construir 150 mil moradias em seus quatro anos de mandato, uma média de 37,5 mil por ano. Porém, nos dois primeiros anos (2011-2012), seu governo entregou somente  40 mil unidades habitacionais (metade do proposto) para o período.

Os  representantes  da Central de Movimentos Populares, União dos Movimentos de Moradia de São Paulo,  Frente de Luta por Moradia   e do Movimento Nacional de Luta por  Moradia  apresentaram  a pauta de reivindicações   com o objetivo de buscar soluções para o grave problema habitacional e urbano  São Paulo. Outra reunião já está agendada para o mês de Outubro e deverá ocorrer no dia,  17 ou 24.

Dentre os pontos negociados com o governo o que mais se destacou foi a  retomada do programa de mutirão e auto gestão em parceria com as entidades e movimentos organizados.  As entidades defendem os mutirões  em função da participação direta das famílias, desde indicação da área e também na gestão  e fiscalização. Existe também a oportunidade de  capacitação o durante a execução da obra.  Além disso, o custo da obra  é comprovadamente r mais barato aos cofres públicos.  Nesse ponto o governo se comprometeu em  executar  10 mil moradias em regime de mutirão, em parceria com as entidades,  nos moldes do Minha Casa Minha Vida. Inclusive autorizou a divulgação da informação na assembleia da marcha.

Geraldo Alckmin também prometeu  rediscutir junto ao Projeto Casa Paulista, as cartas de crédito que podem viabilizar a compra direta com recurso da Caixa Econômica Federal, Fundo Garantidor e Casa Paulista.

Outra promessa foi a de rediscutir a proporcionalidade no Conselho Estadual de Habitação, observando o formato, hoje em andamento pelo Conselho Nacional da Cidade.  Segundo ele será anunciado  o edital para eleição do Conselho Estadual na conferência Estadual das Cidades.

Alckmin prometeu ainda se empenhar  junto ao CDHU, para agilidade no pagamento do s benefícios de atendimento às famílias vítimas de remoções decorrentes das obras de grande impacto.

E por fim, que todas as famílias  removidas em função das obras que serão realizadas em parceria com as iniciativa privada (PPPs) será  assegurado o direito de permanecer morando em unidades habitacionais no Centro, próximo ao local  de onde serão removidas.

As entidades continuarão atentas e mobilizadas para que os compromissos assumidos não virem mais uma promessa do governador.

 

A íntegra das reivindicações:

-A produção, até o final de 2014, de 200 mil moradias para famílias com renda de até 3 salários mínimos. Das 200 mil, 50 mil em parcerias com as entidades populares, através de programas de habitação autogestionários;

-Que 5% das unidades produzidas pelo governo do estado sejam destinadas para mulheres vítimas de violência;

-A criação do Programa Minha Casa, Minha Vida Estadual, estabelecendo faixa de renda, prioridade e subsídio para famílias com renda de até 03 (três) salários mínimos;

-Aplicar a lei 10.535/2000, que cria o Programa de Crédito para a Compra de Terra, para moradias de interesse social em parceria com associações e cooperativas;

-Requisitar prédios vazios que não cumprem função social e destiná-los para moradias provisórias até o atendimento definitivo (viabilizar de imediatas dez mil moradias);

-Um amplo programa de urbanização e regularização fundiária de favelas e loteamentos;

-Que o aporte do governo estadual (contrapartida) para o Programa Minha Casa, Minha Vida-entidade seja de até R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais);

-Destinação de 1% do orçamento geral do Estado para moradia, nos termos da PEC da moradia digna, aproximadamente 1,8 bilhão por ano;

-Fim das reintegrações e remoções em todo o Estado de São Paulo em função de megaprojetos como o Rodoanel e intervenções da Ecovias. Que as famílias atingidas sejam atendidas antes do início das obras, nos termos da portaria federal 317/2013.

-Criar um programa de moradia destinado às pessoas idosas;

-Aumentar representação dos movimentos e entidades de luta por moradia no Conselho Estadual de Habitação, e que o mesmo seja deliberativo;

-Que o governo crie imediatamente o Conselho Estadual das Cidades, com as regras aprovadas nas últimas duas conferências estaduais, canal indispensável e fundamental para a elaboração de diretrizes, programas, metas e prioridades nas questões urbanas de moradia, saneamento, transporte e mobilidade urbana;

-Redução da burocracia para o acesso à carta de crédito, aumento do valor até 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), e permitir a compra em áreas passíveis de regularização com juro zero;

-Facilitar a regularização de mutuários da CDHU, em especial a renegociação de dívidas anteriores de mutuários originais, nos termos do Projeto de Lei 232/2013;

-Que o governo estadual apóie a instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), para investigar as denúncias de corrupção envolvendo o Metrô e CPTM

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Um rio em cheia, São Paulo se mobilizando!

Replicamos o texto do julian fuks sobre a passeata. Estávamos la com nossas ideias. A faixa que ele cita foi realizada em apoio ao movimento e está colocada na ocupação da Rua Marconi 138  – MMPT – sempre a luta!

1011170_10200949974287433_1856447268_nDo rio que tudo arrasta, diz-se que é violento. Mas ninguém chama violentas as margens que o comprimem”, dizia uma faixa na manifestação desta quinta, citando Brecht em meio ao indizível. Quando a vi, acabávamos de sair do Teatro Municipal, caminhávamos juntos pelas ruas do centro, chegávamos à Consolação e nos púnhamos a subir em bloco, sempre tranquilos, firmes, quase em silêncio, entoando de vez em quando algum canto disperso. Era uma marcha, mais que um protesto. O que parecíamos querer era apreciar aquela possibilidade de estarmos juntos, de usarmos a primeira pessoa do plural que tantas vezes a cidade bane. Diria até que nos faltava eloquência. Os cantos eram todos simples, duas ou três palavras em sequência, e não sabíamos, embora fosse tão óbvio desde sempre, que aquilo que Brecht nos dissera iria se converter em profecia.Foi então que se converteu em profecia. As margens feitas de escudos e cassetetes começaram a comprimir aquele rio calmo feito de gente. O que era lento virou correria, em solavancos ditados pelo ritmo das bombas de gás lacrimogêneo. “Sem violência” era tudo o que gritávamos agora, e recuávamos ainda incrédulos, para nos abrigarmos, como achávamos que poderíamos, no espaço tão público da Praça Roosevelt. O rio já não fluía avenida acima, o rio viraria uma lagoa na praça, tão pacífica, mas as margens quiseram continuar comprimindo e a polícia não parou ali: continuou arremessando bombas no próprio gramado da praça, em suas escadarias, vindo cada vez mais para cima, com suas armas tão inverossímeis, seus tiros na água tão efetivos, nos afugentando também dali. Para onde?, nos perguntávamos. Por onde querem que sigamos o caminho?
Por aí foi que entendi melhor o sentido do protesto, embora tantas causas justas se professassem desde o início. Protestávamos por transporte, pelo direito de fluir nesta cidade supostamente livre, mas protestávamos também pelo direito de protestar, pelo direito de existir. Direito de existir a pé, de existir com voz, e não como uma caixa metálica dotada apenas de buzina, essas caixas metálicas que inundam a cidade todos os dias.

Foi triste o protesto de ontem, protesto de tantas lógicas invertidas. Ontem Brecht esteve mais certo do que gostaria: as margens comprimiram as águas até não haver mais água, até não haver mais rio, e os gritos que ainda pensávamos foram afogados garganta adentro. Fica sempre a certeza, no entanto: por algum lugar a água sempre há de fluir.

escrito por Julián Fuks