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vamos expropriar?

 

Como assim? predios de alto padrão em zeis 3? vamos expropriar!!

leiam o artigo abaixo que saiu na folha de São Paulo…..

Prédios top tomam áreas de moradia popular em São Paulo

VANESSA CORREA
DE SÃO PAULO

A habitação social perdeu terreno para os prédios de alto padrão, literalmente. Lotes da área mais central da cidade demarcadas por lei para a moradia da população de baixa renda foram tomados por conjuntos de torres com estrutura de clube privativo.

Como o condomínio Horizontes, no Butantã (zona oeste). Em 40% de sua área, as moradias deveriam atender famílias com renda de até seis salários mínimos e, em outros 40%, as de renda na faixa de 6 a 16 mínimos. Mas o terreno de 32.805 m² foi todo ocupado com apartamentos que custam a partir de R$ 1 milhão.

No Plano Diretor de 2002, a cidade de São Paulo reservou terrenos para a habitação social e popular, as chamadas Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social), dividas em quatro tipos. Na época, foi considerada uma vitória dos movimentos de luta por moradia.

Agora, 11 anos depois, a prefeitura avaliou os resultados dessa medida. Os dados, inéditos, foram obtidos com exclusividade pela Folha.

Nas áreas denominadas Zeis 3, que correspondem aos terrenos mais centrais e, portanto, mais disputados, também foi onde mais ocorreram distorções. São 74 lotes que, juntos, totalizam 1,1 milhão de metros quadrados. Dessa área, 51% recebeu construções. E, do total de solo construído, 22% foi ocupado por condomínios de alto padrão.

É o caso do Family Santana, na zona norte, que tem unidades que custam de R$ 500 mil a R$ 1 milhão, aproximadamente. O conjunto de prédios tem piscinas, campo de futebol e ciclovia, entre outros 56 itens de lazer.

Além de receber empreendimentos de alto padrão, as Zeis 3 foram ocupadas, em 32% de sua área, por equipamentos públicos, como escolas e postos de saúde. No entanto, esse uso não é permitido caso ocupe o terreno inteiro.

Nas Zeis 2, que são os terrenos reservados na periferia da cidade, também houve distorções, mas em menor escala. O alto padrão tomou 6,8% de toda a área construída.

Um exemplo é o condomínio Espaço Raposo, na Vila Sônia (zona oeste), com apartamentos de até 134 m² e quatro dormitórios, anunciados por cerca de R$ 700 mil.

A regulamentação das Zeis, e portanto, sua entrada em vigor, ocorreu em 2005. Na época, a prefeitura concedeu seis meses para que proprietários de terrenos protocolassem projetos que não atendessem às especificações da lei.

Consultada desde 3 de abril, a Sehab (Secretaria Municipal de Habitação) afirma que não teve tempo para avaliar a regularidade do alvará dos empreendimentos citados porque eles estão arquivados.

A Teixeira Duarte, construtora do Family Santana, não respondeu à reportagem. O alvará de aprovação do empreendimento foi emitido em 2008, como consta no site da prefeitura.

A Construtora PDG, do Espaço Raposo, afirma que “respeitou a legislação vigente à época do protocolo do projeto”. O alvará de execução da obra é de 2007.

O processo de aprovação do empreendimento Horizontes está em análise na Secretaria Especial de Licenciamentos. A construtora Cyrela afirma que o empreendimento foi aprovado “pelos órgãos competentes conforme a legislação vigente à época”.

O QUE DEU CERTO

Apesar das distorções apontadas pelo relatório da prefeitura, o diretor do departamento de urbanismo da SMDU (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano), Kazuo Nakano, avalia que, sem essa reserva de terrenos, poucas áreas restariam para resolver o deficit habitacional da cidade, estimado em 1,2 milhão de unidades.

Com o que sobrou –cerca de metade do total–, ele calcula que seja possível suprir metade dessa carência.

O urbanista aponta outro problema a ser corrigido. “Com a valorização do salário mínimo, as Zeis hoje atendem famílias com poder aquisitivo mais alto do que o que era previsto.” A habitação de mercado popular tem como foco as famílias com renda de até 16 mínimos, ou seja, R$ 10.848.

artigo saqueado para divulgação livre das informações no link a baixo –

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2013/04/1270108-predios-top-tomam-areas-de-moradia-popular-em-sp.shtml

ppps

carta aberta sobre as PPP, o MMPT assina embaixo!

CARTA ABERTA

Questões para a PPP da “Casa Paulista” para o centro de São Paulo

As entidades abaixo assinadas vêm manifestar sua preocupação diante do lançamento da proposta de Parceria Público Privada formulada por empresas privadas para a Agência “Casa Paulista” do governo do Estado, que recentemente contou com a adesão da Prefeitura, para a produção de 20.000 unidades habitacionais na área central do Município de São Paulo.

A proposta parece contemplar reivindicações históricas dos setores que atuam em defesa do direito à moradia no país, incluindo a provisão de habitação popular no centro, o estímulo a uma ocupação com mistura social e a combinação de subsídios e cooperação entre União, estados e municípios. Mas tais conquistas podem não se tornar realidade, caso não sejam equacionadas algumas questões essenciais.

Tal como se apresenta até o momento, a proposta não foi formulada no âmbito de um plano habitacional abrangente para a cidade e não contou com a participação de diversos segmentos da sociedade civil interessados no tema. Há um descolamento em relação à situação de moradia na região, marcada por cortiços e ocupações, alto índice de idosos, moradores em situação de rua e trabalhadores informais, além da existência de um parque edificado ocioso que não cumpre sua função social.

Além disso, o modelo adotado reduz a intervenção habitacional à construção e oferta de novas unidades e subsídio à aquisição, negligenciando questões centrais como a política fundiária e outras formas de promoção do direito à moradia, como a locação social e a reabilitação de prédios subutilizados.

Considerando tratar-se de um projeto de intervenção urbana e não de uma política habitacional abrangente – que deve ainda  ser formulada e debatida com a sociedade –ainda assim são nossos principais objetos de preocupação os seguintes pontos:

  1. Ação habitacional sem política habitacional: entendemos que embasar a política habitacional para a área central em uma ação, modelada ou não como uma PPP, é uma maneira equivocada de tratar um tema tão complexo, podendo acirrar os conflitos pela disputa fundiária diante do cenário de especulação imobiliária que testemunhamos em São Paulo. Uma política efetiva deve vir precedida de um diagnóstico mais preciso do déficit e da inadequação habitacional, da cidade e dos seus diferentes territórios, e da especificidade da área central.  Deve ainda vir acompanhada de uma política fundiária que lhe dê suporte.
  2. Indefinição das áreas de intervenção e fragmentação das ZEIS 3: a proposta delimita seis perímetros, mas não especifica quais os limites de um eventual decreto que os torne sujeitos à desapropriação nem se eles serão integralmente submetidos aos planos de urbanização das ZEIS.  Por outro lado, ignora a delimitação das ZEIS 3 ao não abordá-las de forma integrada, valendo-se, entretanto, de alguns de seus lotes.
  3. A PPP ignora os Conselhos Gestores das ZEIS 3: conforme exigência estabelecida no capítulo da Gestão Democrática e Controle Social constante do PDE de 2002, em cada perímetro de ZEIS deve ser formado um Conselho Gestor, eleito por  representantes da sociedade, que acompanha e elabora um plano de urbanização do local. O prazo apresentado para a implantação da PPP claramente ignora o tempo necessário à eleição e atuação dos Conselhos.
  4. Indefinição sobre a execução da desapropriação: não está clara a extensão das atribuições do parceiro privado, no tocante à desapropriação dos imóveis afetados. É preciso esclarecer a quem cabe conduzir as negociações: se ao agente privado caberá solicitar ao Poder Público as desapropriações, ou se contará com a prerrogativa de promovê-las diretamente (tal como na lei da Concessão Urbanística aplicada ao projeto Nova Luz, cuja legalidade foi amplamente questionada). Neste segundo caso, cabe esclarecer se o agente privado poderá fazer desapropriações para implantar outros usos, que não o habitacional.
  5. Ausência de definição do perfil dos beneficiados: a proposta, veiculada como alternativa para quem mora na periferia e trabalha no centro, está descolada das características dos atuais moradores do território em condições de inadequação habitacional: em grande medida, locatários de baixíssima renda que não se enquadram no perfil socioeconômico exigido pelas linhas de financiamento existentes, mesmo contando com amplo subsídio. A prioridade dada a trabalhadores do centro, sem detalhar tal categoria e definir critérios de verificação, mostra-se ptemerosa, uma vez que a maioria dos trabalhadores do centro é informal. No caso da ZEIS 3 C 016 – Sé (inserida no perímetro do Projeto Nova Luz), 85% da população possui renda inferior a 3 s.m., 72% habitam imóveis alugados e cerca de 85% são trabalhadores informais.
  6. Risco de gentrificação: a PPP está formulada a partir da oferta de moradia e não da demanda real por habitação existente no território. Portanto, ameaça a permanência da atual população residente, que pode ser expulsa pela substituição do tecido existente e pela falta de alternativas adequadas ao seu perfil. Além disso, a proposta não traz preocupações em relação à permanência dos novos moradores de baixa renda na região central após a aquisição das unidades.
  7. Falta de critérios para definição e controle da qualidade da habitação social: a proposta não apresenta os parâmetros mínimos de qualidade dos tipos habitacionais, nem sequer menciona a necessidade de sua definição a partir de um amplo processo de discussão e construção com os atores sociais envolvidos. O empreendedor deve atender a parâmetros mínimos para que as necessidades habitacionais sejam atendidas adequadamente.
  8. Impacto nas atuais atividades produtivas locais: a proposta é omissa quanto ao impacto nas atividades econômicas existentes nas quadras afetadas (comércio e serviços, de pequenos empresários) durante todas as etapas de sua implantação. A falta de definições claras sobre o seu destino, assim como sobre as fases, frentes e prazos da obra também impacta negativamente os atuais ocupantes do território, incluindo comerciantes, prestadores de serviços, trabalhadores e usuários.
  9.  Indefinição quanto ao atendimento habitacional provisório:a proposta também é omissa quanto ao impacto das intervenções na vida da atual população moradora, não definindo o atendimento que será oferecido nas eventuais remoções para a execução das obras, mesmo que provisório.
  10. Indefinição quanto ao cronograma de atendimento das diferentes faixas de renda: A falta de definição dos perfis sociais prioritários de atendimento pode dificultar o acesso da população de mais baixa renda à produção habitacional, tendo em vista o progressivo encarecimento do preço da terra como consequência da intervenção urbana.
  11. Exclusão de segmentos vulneráveis no cadastro realizado pela concessionária: A proposta delega ao concessionário o cadastro e seleção dos beneficiários, o que significa adoção de critérios de mercado, e não de prioridade social. O único ente legítimo para execução dos cadastros é o poder público.

Assinam:

Associação dos Moradores e Amigos da Sta Ifigênia e Luz – AMOALUZ
Central de Movimentos Populares – CMP
Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos
Conselho Gestor ZEIS 3 C 016 – Sé – Representantes da Moradia
Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Núcleo de Habitação e Urbanismo
Frente de Luta por Moradia – FLM
Grupo de Articulação para Moradia do idoso da Capital – GARMIC
Habitat Projeto e Implantação para o Desenvolvimento do Ambiente Habitado e Urbano – Brasil Habitat
Instituto Polis
Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade – LabCidade FAU-USP
Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos – LabHab FAU-USP
Movimento Apropriação da Luz
Movimento de Moradia do Centro – MMC
Movimento de Moradia da Região Centro – MMRC
Movimento de Moradia Para Todos – MMPT
Serviço de Assessoria Jurídica Universitária da USP – SAJU
União dos Movimentos de Moradia – UMM

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OFICINAS DE CIDADANIA

 

Aconteceu Hoje a segunda palestra do ciclo de oficinas dentro da ocupa Marconi. Marcia Hirata, Arquiteta e pós-doutoranda do Laboratório da Habitação da FAU-USP e Arnaldo Melo, Doutorando da FAU-USP e integrante do coletivo CHÃO Falaram de Direitos Humanos e Direito à cidade para os associados do MMPT. Participaram mais de 50 pessoas.

Domingo que vem tem saída pelo centro da cidade conhecendo a Historia dos edifícios e a evolução urbanística.IMG_3290

BIBLIOTECA NA OCUPA

Entre as maiores dificuldades de uma ocupação está o fato de lhe dar o tempo todo com uma temporalidade precária: quanto tempo ficaremos aqui? Vivemos o cotidiano com a possibilidade do despejo.

Esta precariedade porem nos obriga a acelerar os processos de construção e de projetualidade, deixando a tudo o que fazemos uma sensação de provisório e ao mesmo tempo uma materialidade facilmente exportável do local para migrar em outros espaços a serem ainda constituídos. É dentro deste  nomadismo intrínseco,  dentro dessa ZONA AUTONOMA TEMPORANEA (nada mais TAZ do que uma ocupa), que estamos montando nossa biblioteca.

Biblioteca direcionada  a tudo o que é próximo aos movimentos populares, moradia, direito à cidade, direitos sociais e novas formas de sociedades coletivas. Biblioteca também direcionada ao infanto-juvenil, aos semianalfabetos e analfabetos que querem descobrir o mundo da leitura.

Já contribuíram com doações o Observatório das Metrópoles, Conrad Editora e Letra Capital;  em breve esperamos conseguir democratizar um pouco mais o saber trazendo\levando  esses livros próximos de quem os precisa!

Faça sua doação inteligente! Doe livros que tenham o potencial de melhorarem a sociedade!

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ATENÇÃO CRIANÇAS BRINCANDO!

Atenção! crianças brincando! É um projeto realizado pelas crianças moradoras do Movimento de Moradia Para Todos. A ação já aconteceu diversas vezes no Largo do Paissandu, e o projeto é uma maneira pra trazer de novo as crianças para rua, sensibilizando a sociedade civil de passagem através de panfletos escritos pelas crianças, pedindo espaço para eles.
O que sempre acontece é que adultos param pra brincar também, pular corda ou amarelinha, voltando a infância por um momento.

Estaremos participando do Festival Baixo Centro! compareçam pra brincar conosco!

Onde?

Largo do Paissandu

Data

nos sábados

06/abril/2013 e 13/abril/201313

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Audiências públicas: repensar para poder avançar

27/03/13 por raquelrolnik

Desde a Constituição de 1988 o desenvolvimento de políticas públicas exige a realização de audiências públicas previamente à apresentação de projetos de lei ou implantação de obras. Nos últimos 20 anos, experiências de “participação” cidadã através de audiências públicas aconteceram nas áreas de planejamento urbano, meio ambiente, infraestrutura, orçamento, cultura, educação, saúde, entre outras. Tem sido corrente, inclusive, que cidadãos que se sentem prejudicados por alguns projetos ou iniciativas recorram ao Judiciário e este interrompa projetos, obras ou processos de implementação de políticas pelo não cumprimento dessa exigência.

Cada vez mais, no entanto, tenho ouvido relatos de cidadãos frustrados com essas audiências. E há uma enorme convergência quanto à natureza dessa frustração. O fato é que, na grande maioria das vezes, os debates são mal divulgados – às vezes apenas em diário oficial – os projetos são apresentados de forma sumária, em linguagem cifrada, com pouca possibilidade de preparação prévia por parte dos participantes, com propostas fechadas e impermeáveis a reais transformações que possam surgir nesses espaços. Sem falar nos casos em que a entrada de pessoas é restrita.

É muito comum, inclusive, que não se abra espaço para a fala dos participantes. Foi o que aconteceu recentemente na audiência pública sobre a parceira público-privada do centro de São Paulo em que as pessoas só podiam se manifestar através de anotações escritas enviadas à mesa. Ainda assim, quando as audiências são abertas à fala, muitas vezes o espaço se transforma numa espécie de catarse ou terapia coletiva, em que cada um aborda um tema ou questão sem nenhuma organização ou estruturação que permita qualquer forma de construção coletiva. Além disso, em geral, nenhum método ou mecanismo de incorporação (ou não) do que foi dito e apresentado relaciona este momento catártico com a formulação e negociação do projeto ou política objeto da audiência.

A impressão que eu tenho é que o instrumento da audiência pública se transformou em mero requisito formal, sem um papel significativo no processo decisório e de formulação dos projetos e políticas públicas. Ou seja, a efetiva negociação e construção dos projetos e políticas não passa por esses espaços. E, ainda mais perversamente, na ausência de qualquer relação com o processo real de formulação e tomada de decisão, não há parâmetro algum para definir quantas e quais audiências públicas são necessárias para que um projeto seja suficientemente debatido. Com isso, a cobrança por audiências também se transformou em excelente instrumento para simplesmente barrar iniciativas, travando ainda mais a já emperrada máquina pública brasileira.

A solução não está, obviamente, na não realização de audiências. Após anos de experiências com este instrumento, parece ser tempo de repensá-lo, refletir sobre pra quê e como tem servido e, assim, buscar avançar no sentido do real cumprimento de seu propósito. Se de um lado a audiência foi uma maneira de tornar pública uma intenção antes de realizá-la, hoje a simples publicização dos projetos pode ser feita de forma muito mais eficaz e instantânea. Mas o grande desafio que é permitir a efetiva participação da população nos processos decisórios das políticas públicas é uma promessa que as audiências públicas não cumpriram. E a hora de enfrentar este desafio é já.

 

http://raquelrolnik.wordpress.com/

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OFICINA DE RADIO na OCUPA

UMA TROCA DE VOZES

Domingo, 24 de março 2013, dentro da ocupação

Marconi aconteceu um encontro único e magico, os ocupantes do prédio, em luta constante por moradia digna, compartilharam sua tarde com o coletivo da Radio Livre Varzea, ocupantes do éter, que lutam pela liberdade de expressão e democratização dos mídias. A oficina bilateral foi uma troca de experiências de ambos os lados, cada um contando as próprias dificuldades e conquistas, mostrando uma legitimidade de luta ainda não aceita, mas que se demostra sempre mais claramente como pontos decisivos na direção de uma sociedade mais justa. A falta de informação, a ignorância, são nossos piores inimigos e devem ser combatidacom todas as forças.

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