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SAIDA_EMERGENCIA

Reintegração suspensa!

Mais uma vitória para o MMPT!

laudo defesa

O processo que paira sobre a Marconi com liminar que decide a reintegração do edifício se encontra neste momento suspenso! Isso graças ao esforço de todos os moradores em conseguir arrumar em tempo recorde de 3 dias o prédio seguindo as normas de lei de segurança.  Foram retirados todos os botijões de GPL dos quartos, deixando somente o da cozinha comunitária em função, eliminadas todas as fiações expostas e  “gatos” elétricos. As luzes de emergência foram compradas novas e colocadas nos 13 andares e a sinalização de rotas de fuga também. Extintores foram enchidos, e todas as mangueiras de hidrante testadas com sucesso. Pra não escorregar no final colocamos faixas antiderrapante nos 280 degraus do prédio!

Aqui podem conferir o novo laudo, feito pela defesa civil.  Muito temos que agradecer à Defensoria do Estado e em particular o Núcleo de Habitação que ao nosso lado seguiu o ritmo desgastante da semana.  Valeu!!

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ESTÃO QUERENDO REINTEGRAR A MARCONI!

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MORADIA DIGNA!   DIREITO A CIDADE!

O MMPT APOSTA NISSO!

A ocupação Marconi está com ordem de reintegração devido a um laudo de bombeiros que enuncia pontos irregulares de segurança, como algumas fiações expostas, extintor do primeiro andar nao carregado, botijões de gas dentro de alguns apartamentos e elevadores desativados.

Quem conhece a ocupação Marconi sabe a atenção que o movimento tem com o prédio, com sua estrutura e com seus moradores, ao ponto de ter escritório de arquitetura instalado no edifício para estudos de viabilidade de reforma.

O Movimento de Moradia Para Todos MMPT já se comprometeu formalmente a regularizar os pontos elencados no laudo e a retirada de todos os botijões de gas do edifício, mesmo assim o processo continua, demostrando uma falta de dialogo com o poder judiciário. Retirar COISAS sim, PESSOAS não!

 

O  MMPT  não vai desistir de suas lutas em defesa de moradia digna e vai proteger suas famílias a qualquer custo.

 

Schermata 08-2456526 alle 08.44.26A remoção não é a alternativa!

 

 

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SAIU NO ESTADÃO…

Prédio autossustentável é moradia de 170 famílias

Estudantes, haitianos e sem-teto dedicam 2 horas/dia a atividades coletivas

11 de agosto de 2013 | 10h 44

 

Diego Zanchetta – O Estado de S.Paulo

Nos 13 andares do Edifício São Manuel, ocupado por 170 famílias desde outubro de 2012, estudantes de Arquitetura, haitianos, sem-teto, evangélicos, garotas de programa e intelectuais da USP gastam R$ 160 por mês e duas horas diárias em atividades coletivas. A missão é criar um condomínio autossustentável e forçar o governo municipal a transformar o prédio, fechado pelos donos desde março de 2009, em moradia popular.

 

O laboratório social, como vem sendo chamado o edifício de 1939, projetado pelo modernista francês Jacques Pilon (1905-1962) na Rua Marconi, no centro paulistano, tem chuveiro quente, Wi-Fi, creche, sala de cinema, biblioteca, cozinha coletiva, portaria 24 horas e regras rígidas de convivência – briga de casal, ofensa entre vizinhos, barulho após as 22 horas e consumo de bebida alcoólica são infrações que resultam na expulsão imediata do morador.

O recente documentário Marconi 138, feito na ocupação por produtores independentes e hoje exibido em coletivos culturais do centro e universidades, tenta retratar a experiência inédita e a convivência harmônica.

A limpeza em cada canto da ocupação é o que mais impressiona. Não há lixo acumulado e o mármore branco da escada brilha. Cada morador tem de ter renda própria e dedicar duas horas diárias a funções que o tornem autossustentável, como porteiro, encanador e professor. O pagamento de R$ 30 para despesas (luz, água e consertos) é semanal. Outros R$ 10 por semana garantem duas refeições por dia na cozinha coletiva, onde entram alimentos doados pela Ceasa e pelo Movimento dos Sem Terra.

A participação na limpeza dos andares e da cozinha é obrigatória. Para manter a creche no segundo andar, mães que trabalham fora pagam R$ 120 semanais para duas moradoras da ocupação.

Ordem. Tamanha organização chamou a atenção de pesquisadores da USP e da Defensoria Pública do Estado. Um escritório do Coletivo Chão, de doutorandos e ex-alunos de Arquitetura, está sendo montado no último andar.

“A luta não é por uma bolsa-aluguel de R$ 300 ou cadastro em programa habitacional, mas para que a função social do imóvel seja cumprida”, diz o cineasta Manuel Moruzzi, de 31 anos, do Movimento Moradia Para Todos (MMPT). Moruzzi classifica o imóvel de “latifúndio improdutível”. “Era um prédio vazio, com donos devedores do governo. Agora temos 170 famílias morando com dignidade, perto do trabalho.”

Uma sala no terceiro andar é reservada para hóspedes transitórios e neste momento é ocupado por duas estudantes, uma delas Marcela Arruda, de 21, que cursa Arquitetura e deixou a casa dos pais no Itaim-Bibi. “Aqui tem mais espaço de convivência. É essa vida coletiva que estamos querendo mostrar que é possível.”

 

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,predio-autossustentavel-e-moradia-de-170-familias,1062832,0.htm

http://tv.estadao.com.br/videos,intelectuais-e-sem-tetos-tentam-criar-ocupacao-sustentavel-no-centro-de-sp,208388,250,0.htm

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São Paulo acordou com mais uma ocupação, mais um ponto de resistência!

Na madrugada de segunda-feira, um prédio sem função social a mais de 10 anos foi ocupado pelo Movimento de Moradia Para Todos, junto vem uma carta de motivações:

 

Carta aberta às autoridades, imprensa e a população.

 

Carta aberta às autoridades, imprensa e a população.

 

O Movimento de Moradia Para Todos –MMPT, cansado de esperar por soluções efetivas, volta a ocupar os prédios vazios por falta de uma política habitacional, e pelos muitos prédios abandonados, sem função social da propriedade, no centro de São Paulo.

Se passaram mais de  5 meses da reintegração de posse do edifício na Rua 7 de Abril n° 355, onde domiciliavam mais de 200 famílias, que após receberem uma miséria de 900 reais, encontram-se de novo no meio da rua sem ter como pagar os abusivos alugueis cobrados pelos proprietários mercenários desta cidade.

Diariamente centenas de famílias batem na porta do nosso movimento pedindo socorro, por serem despejadas,  o Governo Municipal e o  do Estado tem a obrigação de ajudar essas famílias.

O Movimento de Moradia Para Todos  que luta por moradia digna para quem mais necessita, se indigna frente ao descaso continuo das autoridades que preferem financiar megaprojetos, onde o lucro vem antes do ser .

Se pagarem aluguel não comem e se comer vai pro olho da rua. É  obrigação constitucional dos 3 níveis de Governo Amparar essas Famílias

 

São Paulo, 08 de Julho de 2013.

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Defensoria Pública dentro da ocupação MARCONI

Sexta feira dia 24 de maio foi com grande orgulho que  acolhemos a 2 edição da Posse Popular da Defensoria Pública,  abaixo o relato no site da Associação Paulista de defensores públicos

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Pela segunda vez, a Associação Paulista de Defensores Públicos (Apadep) em conjunto com a Escola da Defensoria Pública (Edepe), Ouvidoria-geral da Defensoria Pública de São Paulo e Núcleo de Habitação da DPESP realizaram em conjunto a Posse Popular para 56 Defensores Públicos aprovados no V Concurso da Carreira. O primeiro evento desta natureza aconteceu em 30 de novembro de 2012, na Ocupação Mauá, no bairro da Luz, Centro de São Paulo ( veja matériaaqui)

Nesta edição, a posse popular aconteceu numa ocupação localizada na Rua Marconi, que abriga cerca de 170 famílias – ou perto de 500 pessoas – lideradas pelo Movimento Moradia para Todos (MMPT). Ali, os moradores do local contam com creche, aulas de reforço escolar, oficinas de política, cozinha comunitária, sessões de cinema e, em breve, uma horta comunitária.

O evento foi aberto com as palavras da Ouvidora-geral da Defensoria Pública de São Paulo, Luciana Zaffalon, que ressaltou aos novos defensores que a sabedoria está com quem procura a defensoria por motivos técnicos e que é preciso “andar de mãos dadas” com esse público.

Na sequência, moradores da ocupação relataram suas histórias de vida e os percalços até encontrarem um local onde pudessem se instalar com suas famílias sem pagar os preços exorbitantes dos aluguéis da cidade de São Paulo. São relatos de pessoas que, muitas vezes, deixaram sua terra natal – em alguns casos outro país – para tentar a sorte em São Paulo e que encontraram na ocupação a única saída para não viverem nas ruas da capital paulista.

Após o relato dos moradores, o Presidente da Apadep, Rafael Português, fez um breve discurso em que citou que “a palavra convence, mas o exemplo arrasta” e lembrou que os novos defensores devem transcender seu papel e ir ao encontro dos anseios coletivos.

Mônica de Melo, Diretora Assistente da Edepe, foi a última a falar para um público composto por defensores  e moradores da Ocupação Marconi. Em sua fala, reiterou que os defensores  existem para “servir ao público e nunca podem se apartar da população mais pobre, a quem destinam seu trabalho”.

Na sequência, todos foram convidados para um almoço, organizado pela Apadep, no restaurante “Amarelinho”, no bairro da Luz.384695_584286461592656_403578590_n

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SP vai desapropriar prédios do centro para moradia

Haddad começa a cumprir promessa de combater o déficit habitacional, mas movimentos sociais criticam critérios para distribuição

por Piero Locatelli — publicado 20/05/2013 08:58

 

A prefeitura de São Paulo tomou os primeiros passos para começar a cumprir a promessa de reduzir o déficit de moradia na cidade. A Secretaria de Habitação decidiu publicar o Decreto de Interesse Social (DIS) de nove prédios ocupados por sem teto, ato que representa o começo de um processo para desapropriar e reformar os edifícios. Além disso, outros dois prédios serão adquiridos do governo federal e quatro prédios ocupados, que já são propriedade da prefeitura, serão transformados em moradia. A iniciativa é vista com satisfação pelos movimentos sem teto, mas eles ainda desconfiam do projeto da gestão de Fernando Haddad (PT).

O secretário de Habitação, José Floriano, diz que 25% dos sem teto que hoje ocupam esses edifícios devem retornar aos prédios após a reforma. O restante das vagas será destinado a moradores de outras faixas de renda. “Como são prédios antigos, e o custo das obras não é barato, os apartamentos vão ficar numa faixa de valor final maior que a possibilidade do pagamento de uma família que ganha até três salários mínimos,” justifica José Floriano.

A prefeitura promete atender o restante dos sem teto em outros programas de habitação do município, ainda que em bairros afastados do centro. Os líderes das ocupações reivindicam todas as vagas. “O movimento que cavou, que reivindicou seus direitos, que foi atrás de lugar para morar. Então, que [as novas habitações] sejam do movimento,” diz Ivaneti Araújo, líder da ocupação Mauá, um dos prédios que serão desapropriados.

No caso da Mauá, há 237 famílias morando no local. Com a reforma, conforme proposta dos sem teto, restariam 160 unidades. Ivaneti reivindica que as 160 famílias voltem ao prédio e as 47 restantes sejam alocadas em outros lugares, também no centro de São Paulo.

Há críticas também à forma como a prefeitura criará novas moradias. O Movimento de Moradia Para Todos (MMPT), que ocupa três prédios com o decreto publicado, faz críticas ao uso do programa Minha Casa, Minha Vida e à destinação dos prédios para todas as faixas de renda. “Tenho vergonha de o secretário destinar as migalhas que caem da mesa para os trabalhadores de baixa renda. E são estes trabalhadores que executam e seguram todo o luxo dessa burguesia exacerbada”, diz Edinalva Franco, líder do movimento. “Este programa não atende os interesses de nossas famílias trabalhadoras de baixa renda. Este programa atende os interesses das construtoras.” O MMPT defende que, em vez do Minha Casa, Minha Vida ou das parcerias público-privadas (PPPs), seja adotada a locação social. Neste modelo, a prefeitura permaneceria proprietária do edifício e cobraria um aluguel baixo para as pessoas o ocuparem.

Floriano, o secretário municipal de Habitação, diz não descartar usar esta modalidade em “um ou dois prédios”. Segundo ele, entretanto, não será possível fazê-lo amplamente devido ao orçamento atual da pasta.

Outros prédios podem ser desapropriados

Desde o começo do ano, a secretaria mapeou 42 prédios ocupados no centro da cidade. Outros 11 já tiveram ou terão a reintegração de posse decretada pela Justiça. Segundo a secretaria, cerca de mil pessoas ocupavam estes prédios e ganharam 900 reais de auxílio. Elas devem ser atendidas de forma prioritária pelos programas de habitação da prefeitura.

A prefeitura também publicou o Decreto de Utilidade Pública de outros três prédios na região. Segundo o secretário, estes são os prédios onde não era possível criar unidades de habitação. Eles devem ser usados para outros fins, como escritórios da administração pública. Ainda há outros 13 prédios particulares cuja desapropriação está em estudo pela prefeitura.

Decisão de gestão anterior impede sem tetos de receberem unidades

Um dos entraves para implantar a política é uma decisão do Conselho Municipal de Habitação, tomada na gestão de Gilberto Kassab (PSD), cujo objetivo era punir os ocupantes. Ela impede as pessoas que ocuparam prédios de participar em programas habitacionais na cidade. A prefeitura atual quer revogar o texto, mas para isso é necessário reunir o conselho novamente. A previsão da secretaria é que isso ocorra apenas no segundo semestre deste ano.

Se a forma como os programas serão realizados é muito criticada pelos movimentos, os sem teto ao menos têm uma notícia positiva no trato que recebem da atual gestão. Raimundo Bonfim, coordenador estadual da Central de Movimentos Populares, diz que isso mostra uma mudança de tratamento pela prefeitura. “Não existia nenhum diálogo, mas sim uma tentativa de criminalizar essa luta. Nessa administração abriu-se um diálogo em relação a essas várias ocupações,” diz.

Ainda assim, sobram críticas e preocupação. Ivaneti, da Ocupação Mauá, também diz que as conversas com a prefeitura foram boas até agora. “Mas nós precisamos de mais. Uma das nossas propostas é que não despejem se não tiver para onde levar,”  afirma. Nem todos, porém, estão satisfeitos com o tratamento da secretaria. “Até hoje o que prevaleceram em suas vidas foram apenas promessas de campanhas, que nunca saíram do papel. Elas não comem se pagarem aluguel, e se comer vão para debaixo da ponte,” diz Edinalva, do MMPT.

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Haddad vai desapropriar 34 prédios no centro de SP para projetos habitacionais

BRASIL ATUAL:

São Paulo – A Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo (Sehab) vai desapropriar 24 prédios particulares na região central de São Paulo para implementar programas habitacionais. Os imóveis, como os dos hotéis Cambridge e Othon, estão atualmente ocupados por movimentos de moradias e abrigam entre 4 mil e 4,5 mil famílias, que serão atendidas prioritariamente nos projetos.

Além desses, a prefeitura mapeou outros dez prédios de propriedade pública que estão ocupados no centro, cinco deles do próprio município (dois da Secretaria de Cultura e três da Cohab) e cinco do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que já estão em processo de desapropriação ou em negociação para compra por parte do município.

Segundo a Sehab, o mapeamento dos prédios começou no início de janeiro e fez parte de um diagnóstico da situação das ocupações na região central. O objetivo era evitar processos de reintegração de posse e incluir os imóveis no plano de metas da administração de Fernando Haddad (PT), que prevê a entrega de 55 mil unidades habitacionais até 2016.

Os 24 prédios particulares atualmente passam por vistorias para que seja checada a viabilidade para projetos habitacionais ou de uso social. Todos serão declarados, por meio de decreto, como áreas de interesse social.

A expectativa, segundo a secretaria, é que a maioria dos imóveis seja incluída nos programas habitacionais e somente em caso de prédios muito antigos ou não adequados para uso como moradia é que o município deverá destiná-los para outras finalidades.

Devido a uma resolução do Conselho Municipal de Habitação de 22 de fevereiro de 2006, as famílias que participarem de invasão ou ocupação de imóveis, tanto públicos como particulares, são proibidas de participar dos programas habitacionais do município, mas a prefeitura informa que vai revogar essa resolução.

Na semana passada, durante visita a uma ocupação no Jardim Iguatemi (zona leste), Haddad afirmou que a prefeitura vai investir R$ 300 milhões até o final deste ano para desapropriar áreas no município que serão usadas nos projetos para as 55 mil moradias prometidas em sua campanha eleitoral. O prefeito também aponta como uma de suas metas para a habitação “repovoar” o centro.

Transformar os atuais prédios ocupados em conjuntos habitacionais é uma reivindicação antiga dos movimentos de moradia e movimentos populares da cidade.

De acordo com o coordenador estadual da Central de Movimentos Populares (CMP), Raimundo Bonfim, desde janeiro os movimentos vêm negociando com a prefeitura a política habitacional do município, e o anúncio das desapropriações representa um avanço. “Mas ainda é preciso destinar mais unidades habitacionais que serão construídas na região central da cidade por meio de parceria entre a prefeitura, os governos estadual e federal e a iniciativa privada para os movimentos de moradia”, disse. Segundo Bonfim, os movimentos reivindicaram ao prefeito que pelo menos 5 mil unidades do projeto em parceria com o governo estadual sejam destinadas aos movimentos por moradia.

O projeto de parceria público-privada (PPP) lançado pelo governo estadual com participação da prefeitura, do governo federal e da iniciativa privada, que prevê a construção de 20,2 mil unidades habitacionais no chamado centro expandido de São Paulo, destina atualmente 2 mil unidades para atender aos movimentos de moradia. O custo estimado é de R$ 4,6 bilhões, e se prevê a construção de 12,5 mil unidades para famílias com até R$ 3,7 mil de renda mensal e outras 7,7 mil unidades para famílias com renda de R$ 3,7 mil a R$ 10 mil. A previsão é finalizar o processo de licitação em novembro deste ano e a entrega dos apartamentos, entre dois e seis anos após o início das obras

 

http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidades/2013/04/haddad-vai-desapropriar-34-predios-no-centro-para-projetos-habitacionaisi-desapropriar-34-predios-ocupados-no-centro-para-projetos-habitacionais

BIBLIOTECA NA OCUPA

Entre as maiores dificuldades de uma ocupação está o fato de lhe dar o tempo todo com uma temporalidade precária: quanto tempo ficaremos aqui? Vivemos o cotidiano com a possibilidade do despejo.

Esta precariedade porem nos obriga a acelerar os processos de construção e de projetualidade, deixando a tudo o que fazemos uma sensação de provisório e ao mesmo tempo uma materialidade facilmente exportável do local para migrar em outros espaços a serem ainda constituídos. É dentro deste  nomadismo intrínseco,  dentro dessa ZONA AUTONOMA TEMPORANEA (nada mais TAZ do que uma ocupa), que estamos montando nossa biblioteca.

Biblioteca direcionada  a tudo o que é próximo aos movimentos populares, moradia, direito à cidade, direitos sociais e novas formas de sociedades coletivas. Biblioteca também direcionada ao infanto-juvenil, aos semianalfabetos e analfabetos que querem descobrir o mundo da leitura.

Já contribuíram com doações o Observatório das Metrópoles, Conrad Editora e Letra Capital;  em breve esperamos conseguir democratizar um pouco mais o saber trazendo\levando  esses livros próximos de quem os precisa!

Faça sua doação inteligente! Doe livros que tenham o potencial de melhorarem a sociedade!

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