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do Blog da Raquel Rolnik

Repasso as palavras de uma das maximas autoridades em habitação do mundo…. valeu Raquel!!

O Coletivo Chão e o resgate da experiência das assessorias técnicas

Publicado em  por 

Desde outubro do ano passado, os 13 andares do Edifício São Manuel, no número 138 da Rua Marconi, no centro de São Paulo, estão ocupados por 170 famílias. O grupo reivindica que o prédio, abandonado pelos proprietários desde 2009, seja transformado em habitação de interesse social (HIS). A ocupação conta com o apoio do Coletivo Chão – formado por estudantes de graduação e de pós-graduação da FAU USP e por profissionais de arquitetura e urbanismo –, que se dedica ao desenvolvimento de projetos que viabilizem a conversão de imóveis como este em HIS, por meio de aquisição ou de locação social.

O Coletivo Chão desenvolve suas atividades num espaço cedido pelos moradores na própria ocupação Marconi. Alguns integrantes chegam a morar durante um tempo no local. Desta forma, eles acreditam que é possível alcançar uma participação maior dos moradores no projeto, em relação estreita com seus ideais e modos de viver. Ou seja, trata-se de um grupo que não está apenas questionando a realidade e propondo uma intervenção sobre ela, mas que está se confrontando também com seu próprio modo de vida.

Aliás, esta semana, o Movimento de Moradia para Todos (MMPT), que lidera a ocupação,anunciou em seu blog que existe uma ordem de reintegração de posse do imóvel, baseada num laudo de segurança produzido pelo corpo de bombeiros. Espero que nada seja feito sem diálogo com os moradores. É fundamental que o direito à moradia dessas pessoas seja respeitado e é muito importante, também, que o trabalho desenvolvido pelo Coletivo Chão seja considerado.

Este trabalho, inclusive, me lembra um pouco as assessoras técnicas dos movimentos populares que emergiram no final dos anos 1970 e que tiveram um grande impulso nos anos 1990. Naquela época eram muitas. Hoje contamos nos dedos as que ainda existem, herdeiras daquela tradição, como a Usina, Peabiru e Ambiente Urbano. Na gestão da prefeita Luiza Erundina, por exemplo, existiam programas voltados para a autogestão das comunidades que destinavam recursos para a contratação de assessorias técnicas. Hoje a política habitacional tomou claramente outro rumo, e a produção autogestionada é absolutamente minoritária e residual.

Surgido em 2010, em meio às discussões sobre o já extinto projeto Nova Luz, o Coletivo Chão parece resgatar essa experiência, mas de uma forma bem diferente, especialmente pelo fato de o grupo estar presente no local de intervenção, vivenciando com os moradores a experiência do lugar. Aliás, são muitos os coletivos hoje que propõem esta associação entre a forma de organização social e a produção do trabalho. A vida das pessoas e o objeto sobre o qual elas trabalham não se separam. Isso é experimental, é novo, tem acontecido especialmente na área cultural, e nesse momento parece que vai se estendendo também para outras áreas, como a arquitetura e o urbanismo.

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SAIU NO ESTADÃO…

Prédio autossustentável é moradia de 170 famílias

Estudantes, haitianos e sem-teto dedicam 2 horas/dia a atividades coletivas

11 de agosto de 2013 | 10h 44

 

Diego Zanchetta – O Estado de S.Paulo

Nos 13 andares do Edifício São Manuel, ocupado por 170 famílias desde outubro de 2012, estudantes de Arquitetura, haitianos, sem-teto, evangélicos, garotas de programa e intelectuais da USP gastam R$ 160 por mês e duas horas diárias em atividades coletivas. A missão é criar um condomínio autossustentável e forçar o governo municipal a transformar o prédio, fechado pelos donos desde março de 2009, em moradia popular.

 

O laboratório social, como vem sendo chamado o edifício de 1939, projetado pelo modernista francês Jacques Pilon (1905-1962) na Rua Marconi, no centro paulistano, tem chuveiro quente, Wi-Fi, creche, sala de cinema, biblioteca, cozinha coletiva, portaria 24 horas e regras rígidas de convivência – briga de casal, ofensa entre vizinhos, barulho após as 22 horas e consumo de bebida alcoólica são infrações que resultam na expulsão imediata do morador.

O recente documentário Marconi 138, feito na ocupação por produtores independentes e hoje exibido em coletivos culturais do centro e universidades, tenta retratar a experiência inédita e a convivência harmônica.

A limpeza em cada canto da ocupação é o que mais impressiona. Não há lixo acumulado e o mármore branco da escada brilha. Cada morador tem de ter renda própria e dedicar duas horas diárias a funções que o tornem autossustentável, como porteiro, encanador e professor. O pagamento de R$ 30 para despesas (luz, água e consertos) é semanal. Outros R$ 10 por semana garantem duas refeições por dia na cozinha coletiva, onde entram alimentos doados pela Ceasa e pelo Movimento dos Sem Terra.

A participação na limpeza dos andares e da cozinha é obrigatória. Para manter a creche no segundo andar, mães que trabalham fora pagam R$ 120 semanais para duas moradoras da ocupação.

Ordem. Tamanha organização chamou a atenção de pesquisadores da USP e da Defensoria Pública do Estado. Um escritório do Coletivo Chão, de doutorandos e ex-alunos de Arquitetura, está sendo montado no último andar.

“A luta não é por uma bolsa-aluguel de R$ 300 ou cadastro em programa habitacional, mas para que a função social do imóvel seja cumprida”, diz o cineasta Manuel Moruzzi, de 31 anos, do Movimento Moradia Para Todos (MMPT). Moruzzi classifica o imóvel de “latifúndio improdutível”. “Era um prédio vazio, com donos devedores do governo. Agora temos 170 famílias morando com dignidade, perto do trabalho.”

Uma sala no terceiro andar é reservada para hóspedes transitórios e neste momento é ocupado por duas estudantes, uma delas Marcela Arruda, de 21, que cursa Arquitetura e deixou a casa dos pais no Itaim-Bibi. “Aqui tem mais espaço de convivência. É essa vida coletiva que estamos querendo mostrar que é possível.”

 

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,predio-autossustentavel-e-moradia-de-170-familias,1062832,0.htm

http://tv.estadao.com.br/videos,intelectuais-e-sem-tetos-tentam-criar-ocupacao-sustentavel-no-centro-de-sp,208388,250,0.htm

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São Paulo acordou com mais uma ocupação, mais um ponto de resistência!

Na madrugada de segunda-feira, um prédio sem função social a mais de 10 anos foi ocupado pelo Movimento de Moradia Para Todos, junto vem uma carta de motivações:

 

Carta aberta às autoridades, imprensa e a população.

 

Carta aberta às autoridades, imprensa e a população.

 

O Movimento de Moradia Para Todos –MMPT, cansado de esperar por soluções efetivas, volta a ocupar os prédios vazios por falta de uma política habitacional, e pelos muitos prédios abandonados, sem função social da propriedade, no centro de São Paulo.

Se passaram mais de  5 meses da reintegração de posse do edifício na Rua 7 de Abril n° 355, onde domiciliavam mais de 200 famílias, que após receberem uma miséria de 900 reais, encontram-se de novo no meio da rua sem ter como pagar os abusivos alugueis cobrados pelos proprietários mercenários desta cidade.

Diariamente centenas de famílias batem na porta do nosso movimento pedindo socorro, por serem despejadas,  o Governo Municipal e o  do Estado tem a obrigação de ajudar essas famílias.

O Movimento de Moradia Para Todos  que luta por moradia digna para quem mais necessita, se indigna frente ao descaso continuo das autoridades que preferem financiar megaprojetos, onde o lucro vem antes do ser .

Se pagarem aluguel não comem e se comer vai pro olho da rua. É  obrigação constitucional dos 3 níveis de Governo Amparar essas Famílias

 

São Paulo, 08 de Julho de 2013.

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Um rio em cheia, São Paulo se mobilizando!

Replicamos o texto do julian fuks sobre a passeata. Estávamos la com nossas ideias. A faixa que ele cita foi realizada em apoio ao movimento e está colocada na ocupação da Rua Marconi 138  – MMPT – sempre a luta!

1011170_10200949974287433_1856447268_nDo rio que tudo arrasta, diz-se que é violento. Mas ninguém chama violentas as margens que o comprimem”, dizia uma faixa na manifestação desta quinta, citando Brecht em meio ao indizível. Quando a vi, acabávamos de sair do Teatro Municipal, caminhávamos juntos pelas ruas do centro, chegávamos à Consolação e nos púnhamos a subir em bloco, sempre tranquilos, firmes, quase em silêncio, entoando de vez em quando algum canto disperso. Era uma marcha, mais que um protesto. O que parecíamos querer era apreciar aquela possibilidade de estarmos juntos, de usarmos a primeira pessoa do plural que tantas vezes a cidade bane. Diria até que nos faltava eloquência. Os cantos eram todos simples, duas ou três palavras em sequência, e não sabíamos, embora fosse tão óbvio desde sempre, que aquilo que Brecht nos dissera iria se converter em profecia.Foi então que se converteu em profecia. As margens feitas de escudos e cassetetes começaram a comprimir aquele rio calmo feito de gente. O que era lento virou correria, em solavancos ditados pelo ritmo das bombas de gás lacrimogêneo. “Sem violência” era tudo o que gritávamos agora, e recuávamos ainda incrédulos, para nos abrigarmos, como achávamos que poderíamos, no espaço tão público da Praça Roosevelt. O rio já não fluía avenida acima, o rio viraria uma lagoa na praça, tão pacífica, mas as margens quiseram continuar comprimindo e a polícia não parou ali: continuou arremessando bombas no próprio gramado da praça, em suas escadarias, vindo cada vez mais para cima, com suas armas tão inverossímeis, seus tiros na água tão efetivos, nos afugentando também dali. Para onde?, nos perguntávamos. Por onde querem que sigamos o caminho?
Por aí foi que entendi melhor o sentido do protesto, embora tantas causas justas se professassem desde o início. Protestávamos por transporte, pelo direito de fluir nesta cidade supostamente livre, mas protestávamos também pelo direito de protestar, pelo direito de existir. Direito de existir a pé, de existir com voz, e não como uma caixa metálica dotada apenas de buzina, essas caixas metálicas que inundam a cidade todos os dias.

Foi triste o protesto de ontem, protesto de tantas lógicas invertidas. Ontem Brecht esteve mais certo do que gostaria: as margens comprimiram as águas até não haver mais água, até não haver mais rio, e os gritos que ainda pensávamos foram afogados garganta adentro. Fica sempre a certeza, no entanto: por algum lugar a água sempre há de fluir.

escrito por Julián Fuks

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CONFERENCIA DAS CIDADES

Esperávamos 2.500 pessoas mas participaram 9.600, foi uma oportunidade para mostrarmos a nossa força, e dizer aos nossos governantes o tipo de políticas públicas que queremos para o nossa cidade e país.
Agora o próximo passo é a conferencia Estadual.

Continuemos na luta por uma cidade e país que tenha como bandeira principal a inclusão social.

 

 

 

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Defensoria Pública dentro da ocupação MARCONI

Sexta feira dia 24 de maio foi com grande orgulho que  acolhemos a 2 edição da Posse Popular da Defensoria Pública,  abaixo o relato no site da Associação Paulista de defensores públicos

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Pela segunda vez, a Associação Paulista de Defensores Públicos (Apadep) em conjunto com a Escola da Defensoria Pública (Edepe), Ouvidoria-geral da Defensoria Pública de São Paulo e Núcleo de Habitação da DPESP realizaram em conjunto a Posse Popular para 56 Defensores Públicos aprovados no V Concurso da Carreira. O primeiro evento desta natureza aconteceu em 30 de novembro de 2012, na Ocupação Mauá, no bairro da Luz, Centro de São Paulo ( veja matériaaqui)

Nesta edição, a posse popular aconteceu numa ocupação localizada na Rua Marconi, que abriga cerca de 170 famílias – ou perto de 500 pessoas – lideradas pelo Movimento Moradia para Todos (MMPT). Ali, os moradores do local contam com creche, aulas de reforço escolar, oficinas de política, cozinha comunitária, sessões de cinema e, em breve, uma horta comunitária.

O evento foi aberto com as palavras da Ouvidora-geral da Defensoria Pública de São Paulo, Luciana Zaffalon, que ressaltou aos novos defensores que a sabedoria está com quem procura a defensoria por motivos técnicos e que é preciso “andar de mãos dadas” com esse público.

Na sequência, moradores da ocupação relataram suas histórias de vida e os percalços até encontrarem um local onde pudessem se instalar com suas famílias sem pagar os preços exorbitantes dos aluguéis da cidade de São Paulo. São relatos de pessoas que, muitas vezes, deixaram sua terra natal – em alguns casos outro país – para tentar a sorte em São Paulo e que encontraram na ocupação a única saída para não viverem nas ruas da capital paulista.

Após o relato dos moradores, o Presidente da Apadep, Rafael Português, fez um breve discurso em que citou que “a palavra convence, mas o exemplo arrasta” e lembrou que os novos defensores devem transcender seu papel e ir ao encontro dos anseios coletivos.

Mônica de Melo, Diretora Assistente da Edepe, foi a última a falar para um público composto por defensores  e moradores da Ocupação Marconi. Em sua fala, reiterou que os defensores  existem para “servir ao público e nunca podem se apartar da população mais pobre, a quem destinam seu trabalho”.

Na sequência, todos foram convidados para um almoço, organizado pela Apadep, no restaurante “Amarelinho”, no bairro da Luz.384695_584286461592656_403578590_n

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SP vai desapropriar prédios do centro para moradia

Haddad começa a cumprir promessa de combater o déficit habitacional, mas movimentos sociais criticam critérios para distribuição

por Piero Locatelli — publicado 20/05/2013 08:58

 

A prefeitura de São Paulo tomou os primeiros passos para começar a cumprir a promessa de reduzir o déficit de moradia na cidade. A Secretaria de Habitação decidiu publicar o Decreto de Interesse Social (DIS) de nove prédios ocupados por sem teto, ato que representa o começo de um processo para desapropriar e reformar os edifícios. Além disso, outros dois prédios serão adquiridos do governo federal e quatro prédios ocupados, que já são propriedade da prefeitura, serão transformados em moradia. A iniciativa é vista com satisfação pelos movimentos sem teto, mas eles ainda desconfiam do projeto da gestão de Fernando Haddad (PT).

O secretário de Habitação, José Floriano, diz que 25% dos sem teto que hoje ocupam esses edifícios devem retornar aos prédios após a reforma. O restante das vagas será destinado a moradores de outras faixas de renda. “Como são prédios antigos, e o custo das obras não é barato, os apartamentos vão ficar numa faixa de valor final maior que a possibilidade do pagamento de uma família que ganha até três salários mínimos,” justifica José Floriano.

A prefeitura promete atender o restante dos sem teto em outros programas de habitação do município, ainda que em bairros afastados do centro. Os líderes das ocupações reivindicam todas as vagas. “O movimento que cavou, que reivindicou seus direitos, que foi atrás de lugar para morar. Então, que [as novas habitações] sejam do movimento,” diz Ivaneti Araújo, líder da ocupação Mauá, um dos prédios que serão desapropriados.

No caso da Mauá, há 237 famílias morando no local. Com a reforma, conforme proposta dos sem teto, restariam 160 unidades. Ivaneti reivindica que as 160 famílias voltem ao prédio e as 47 restantes sejam alocadas em outros lugares, também no centro de São Paulo.

Há críticas também à forma como a prefeitura criará novas moradias. O Movimento de Moradia Para Todos (MMPT), que ocupa três prédios com o decreto publicado, faz críticas ao uso do programa Minha Casa, Minha Vida e à destinação dos prédios para todas as faixas de renda. “Tenho vergonha de o secretário destinar as migalhas que caem da mesa para os trabalhadores de baixa renda. E são estes trabalhadores que executam e seguram todo o luxo dessa burguesia exacerbada”, diz Edinalva Franco, líder do movimento. “Este programa não atende os interesses de nossas famílias trabalhadoras de baixa renda. Este programa atende os interesses das construtoras.” O MMPT defende que, em vez do Minha Casa, Minha Vida ou das parcerias público-privadas (PPPs), seja adotada a locação social. Neste modelo, a prefeitura permaneceria proprietária do edifício e cobraria um aluguel baixo para as pessoas o ocuparem.

Floriano, o secretário municipal de Habitação, diz não descartar usar esta modalidade em “um ou dois prédios”. Segundo ele, entretanto, não será possível fazê-lo amplamente devido ao orçamento atual da pasta.

Outros prédios podem ser desapropriados

Desde o começo do ano, a secretaria mapeou 42 prédios ocupados no centro da cidade. Outros 11 já tiveram ou terão a reintegração de posse decretada pela Justiça. Segundo a secretaria, cerca de mil pessoas ocupavam estes prédios e ganharam 900 reais de auxílio. Elas devem ser atendidas de forma prioritária pelos programas de habitação da prefeitura.

A prefeitura também publicou o Decreto de Utilidade Pública de outros três prédios na região. Segundo o secretário, estes são os prédios onde não era possível criar unidades de habitação. Eles devem ser usados para outros fins, como escritórios da administração pública. Ainda há outros 13 prédios particulares cuja desapropriação está em estudo pela prefeitura.

Decisão de gestão anterior impede sem tetos de receberem unidades

Um dos entraves para implantar a política é uma decisão do Conselho Municipal de Habitação, tomada na gestão de Gilberto Kassab (PSD), cujo objetivo era punir os ocupantes. Ela impede as pessoas que ocuparam prédios de participar em programas habitacionais na cidade. A prefeitura atual quer revogar o texto, mas para isso é necessário reunir o conselho novamente. A previsão da secretaria é que isso ocorra apenas no segundo semestre deste ano.

Se a forma como os programas serão realizados é muito criticada pelos movimentos, os sem teto ao menos têm uma notícia positiva no trato que recebem da atual gestão. Raimundo Bonfim, coordenador estadual da Central de Movimentos Populares, diz que isso mostra uma mudança de tratamento pela prefeitura. “Não existia nenhum diálogo, mas sim uma tentativa de criminalizar essa luta. Nessa administração abriu-se um diálogo em relação a essas várias ocupações,” diz.

Ainda assim, sobram críticas e preocupação. Ivaneti, da Ocupação Mauá, também diz que as conversas com a prefeitura foram boas até agora. “Mas nós precisamos de mais. Uma das nossas propostas é que não despejem se não tiver para onde levar,”  afirma. Nem todos, porém, estão satisfeitos com o tratamento da secretaria. “Até hoje o que prevaleceram em suas vidas foram apenas promessas de campanhas, que nunca saíram do papel. Elas não comem se pagarem aluguel, e se comer vão para debaixo da ponte,” diz Edinalva, do MMPT.

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Haddad vai desapropriar 34 prédios no centro de SP para projetos habitacionais

BRASIL ATUAL:

São Paulo – A Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo (Sehab) vai desapropriar 24 prédios particulares na região central de São Paulo para implementar programas habitacionais. Os imóveis, como os dos hotéis Cambridge e Othon, estão atualmente ocupados por movimentos de moradias e abrigam entre 4 mil e 4,5 mil famílias, que serão atendidas prioritariamente nos projetos.

Além desses, a prefeitura mapeou outros dez prédios de propriedade pública que estão ocupados no centro, cinco deles do próprio município (dois da Secretaria de Cultura e três da Cohab) e cinco do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que já estão em processo de desapropriação ou em negociação para compra por parte do município.

Segundo a Sehab, o mapeamento dos prédios começou no início de janeiro e fez parte de um diagnóstico da situação das ocupações na região central. O objetivo era evitar processos de reintegração de posse e incluir os imóveis no plano de metas da administração de Fernando Haddad (PT), que prevê a entrega de 55 mil unidades habitacionais até 2016.

Os 24 prédios particulares atualmente passam por vistorias para que seja checada a viabilidade para projetos habitacionais ou de uso social. Todos serão declarados, por meio de decreto, como áreas de interesse social.

A expectativa, segundo a secretaria, é que a maioria dos imóveis seja incluída nos programas habitacionais e somente em caso de prédios muito antigos ou não adequados para uso como moradia é que o município deverá destiná-los para outras finalidades.

Devido a uma resolução do Conselho Municipal de Habitação de 22 de fevereiro de 2006, as famílias que participarem de invasão ou ocupação de imóveis, tanto públicos como particulares, são proibidas de participar dos programas habitacionais do município, mas a prefeitura informa que vai revogar essa resolução.

Na semana passada, durante visita a uma ocupação no Jardim Iguatemi (zona leste), Haddad afirmou que a prefeitura vai investir R$ 300 milhões até o final deste ano para desapropriar áreas no município que serão usadas nos projetos para as 55 mil moradias prometidas em sua campanha eleitoral. O prefeito também aponta como uma de suas metas para a habitação “repovoar” o centro.

Transformar os atuais prédios ocupados em conjuntos habitacionais é uma reivindicação antiga dos movimentos de moradia e movimentos populares da cidade.

De acordo com o coordenador estadual da Central de Movimentos Populares (CMP), Raimundo Bonfim, desde janeiro os movimentos vêm negociando com a prefeitura a política habitacional do município, e o anúncio das desapropriações representa um avanço. “Mas ainda é preciso destinar mais unidades habitacionais que serão construídas na região central da cidade por meio de parceria entre a prefeitura, os governos estadual e federal e a iniciativa privada para os movimentos de moradia”, disse. Segundo Bonfim, os movimentos reivindicaram ao prefeito que pelo menos 5 mil unidades do projeto em parceria com o governo estadual sejam destinadas aos movimentos por moradia.

O projeto de parceria público-privada (PPP) lançado pelo governo estadual com participação da prefeitura, do governo federal e da iniciativa privada, que prevê a construção de 20,2 mil unidades habitacionais no chamado centro expandido de São Paulo, destina atualmente 2 mil unidades para atender aos movimentos de moradia. O custo estimado é de R$ 4,6 bilhões, e se prevê a construção de 12,5 mil unidades para famílias com até R$ 3,7 mil de renda mensal e outras 7,7 mil unidades para famílias com renda de R$ 3,7 mil a R$ 10 mil. A previsão é finalizar o processo de licitação em novembro deste ano e a entrega dos apartamentos, entre dois e seis anos após o início das obras

 

http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidades/2013/04/haddad-vai-desapropriar-34-predios-no-centro-para-projetos-habitacionaisi-desapropriar-34-predios-ocupados-no-centro-para-projetos-habitacionais

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vamos expropriar?

 

Como assim? predios de alto padrão em zeis 3? vamos expropriar!!

leiam o artigo abaixo que saiu na folha de São Paulo…..

Prédios top tomam áreas de moradia popular em São Paulo

VANESSA CORREA
DE SÃO PAULO

A habitação social perdeu terreno para os prédios de alto padrão, literalmente. Lotes da área mais central da cidade demarcadas por lei para a moradia da população de baixa renda foram tomados por conjuntos de torres com estrutura de clube privativo.

Como o condomínio Horizontes, no Butantã (zona oeste). Em 40% de sua área, as moradias deveriam atender famílias com renda de até seis salários mínimos e, em outros 40%, as de renda na faixa de 6 a 16 mínimos. Mas o terreno de 32.805 m² foi todo ocupado com apartamentos que custam a partir de R$ 1 milhão.

No Plano Diretor de 2002, a cidade de São Paulo reservou terrenos para a habitação social e popular, as chamadas Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social), dividas em quatro tipos. Na época, foi considerada uma vitória dos movimentos de luta por moradia.

Agora, 11 anos depois, a prefeitura avaliou os resultados dessa medida. Os dados, inéditos, foram obtidos com exclusividade pela Folha.

Nas áreas denominadas Zeis 3, que correspondem aos terrenos mais centrais e, portanto, mais disputados, também foi onde mais ocorreram distorções. São 74 lotes que, juntos, totalizam 1,1 milhão de metros quadrados. Dessa área, 51% recebeu construções. E, do total de solo construído, 22% foi ocupado por condomínios de alto padrão.

É o caso do Family Santana, na zona norte, que tem unidades que custam de R$ 500 mil a R$ 1 milhão, aproximadamente. O conjunto de prédios tem piscinas, campo de futebol e ciclovia, entre outros 56 itens de lazer.

Além de receber empreendimentos de alto padrão, as Zeis 3 foram ocupadas, em 32% de sua área, por equipamentos públicos, como escolas e postos de saúde. No entanto, esse uso não é permitido caso ocupe o terreno inteiro.

Nas Zeis 2, que são os terrenos reservados na periferia da cidade, também houve distorções, mas em menor escala. O alto padrão tomou 6,8% de toda a área construída.

Um exemplo é o condomínio Espaço Raposo, na Vila Sônia (zona oeste), com apartamentos de até 134 m² e quatro dormitórios, anunciados por cerca de R$ 700 mil.

A regulamentação das Zeis, e portanto, sua entrada em vigor, ocorreu em 2005. Na época, a prefeitura concedeu seis meses para que proprietários de terrenos protocolassem projetos que não atendessem às especificações da lei.

Consultada desde 3 de abril, a Sehab (Secretaria Municipal de Habitação) afirma que não teve tempo para avaliar a regularidade do alvará dos empreendimentos citados porque eles estão arquivados.

A Teixeira Duarte, construtora do Family Santana, não respondeu à reportagem. O alvará de aprovação do empreendimento foi emitido em 2008, como consta no site da prefeitura.

A Construtora PDG, do Espaço Raposo, afirma que “respeitou a legislação vigente à época do protocolo do projeto”. O alvará de execução da obra é de 2007.

O processo de aprovação do empreendimento Horizontes está em análise na Secretaria Especial de Licenciamentos. A construtora Cyrela afirma que o empreendimento foi aprovado “pelos órgãos competentes conforme a legislação vigente à época”.

O QUE DEU CERTO

Apesar das distorções apontadas pelo relatório da prefeitura, o diretor do departamento de urbanismo da SMDU (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano), Kazuo Nakano, avalia que, sem essa reserva de terrenos, poucas áreas restariam para resolver o deficit habitacional da cidade, estimado em 1,2 milhão de unidades.

Com o que sobrou –cerca de metade do total–, ele calcula que seja possível suprir metade dessa carência.

O urbanista aponta outro problema a ser corrigido. “Com a valorização do salário mínimo, as Zeis hoje atendem famílias com poder aquisitivo mais alto do que o que era previsto.” A habitação de mercado popular tem como foco as famílias com renda de até 16 mínimos, ou seja, R$ 10.848.

artigo saqueado para divulgação livre das informações no link a baixo –

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2013/04/1270108-predios-top-tomam-areas-de-moradia-popular-em-sp.shtml

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carta aberta sobre as PPP, o MMPT assina embaixo!

CARTA ABERTA

Questões para a PPP da “Casa Paulista” para o centro de São Paulo

As entidades abaixo assinadas vêm manifestar sua preocupação diante do lançamento da proposta de Parceria Público Privada formulada por empresas privadas para a Agência “Casa Paulista” do governo do Estado, que recentemente contou com a adesão da Prefeitura, para a produção de 20.000 unidades habitacionais na área central do Município de São Paulo.

A proposta parece contemplar reivindicações históricas dos setores que atuam em defesa do direito à moradia no país, incluindo a provisão de habitação popular no centro, o estímulo a uma ocupação com mistura social e a combinação de subsídios e cooperação entre União, estados e municípios. Mas tais conquistas podem não se tornar realidade, caso não sejam equacionadas algumas questões essenciais.

Tal como se apresenta até o momento, a proposta não foi formulada no âmbito de um plano habitacional abrangente para a cidade e não contou com a participação de diversos segmentos da sociedade civil interessados no tema. Há um descolamento em relação à situação de moradia na região, marcada por cortiços e ocupações, alto índice de idosos, moradores em situação de rua e trabalhadores informais, além da existência de um parque edificado ocioso que não cumpre sua função social.

Além disso, o modelo adotado reduz a intervenção habitacional à construção e oferta de novas unidades e subsídio à aquisição, negligenciando questões centrais como a política fundiária e outras formas de promoção do direito à moradia, como a locação social e a reabilitação de prédios subutilizados.

Considerando tratar-se de um projeto de intervenção urbana e não de uma política habitacional abrangente – que deve ainda  ser formulada e debatida com a sociedade –ainda assim são nossos principais objetos de preocupação os seguintes pontos:

  1. Ação habitacional sem política habitacional: entendemos que embasar a política habitacional para a área central em uma ação, modelada ou não como uma PPP, é uma maneira equivocada de tratar um tema tão complexo, podendo acirrar os conflitos pela disputa fundiária diante do cenário de especulação imobiliária que testemunhamos em São Paulo. Uma política efetiva deve vir precedida de um diagnóstico mais preciso do déficit e da inadequação habitacional, da cidade e dos seus diferentes territórios, e da especificidade da área central.  Deve ainda vir acompanhada de uma política fundiária que lhe dê suporte.
  2. Indefinição das áreas de intervenção e fragmentação das ZEIS 3: a proposta delimita seis perímetros, mas não especifica quais os limites de um eventual decreto que os torne sujeitos à desapropriação nem se eles serão integralmente submetidos aos planos de urbanização das ZEIS.  Por outro lado, ignora a delimitação das ZEIS 3 ao não abordá-las de forma integrada, valendo-se, entretanto, de alguns de seus lotes.
  3. A PPP ignora os Conselhos Gestores das ZEIS 3: conforme exigência estabelecida no capítulo da Gestão Democrática e Controle Social constante do PDE de 2002, em cada perímetro de ZEIS deve ser formado um Conselho Gestor, eleito por  representantes da sociedade, que acompanha e elabora um plano de urbanização do local. O prazo apresentado para a implantação da PPP claramente ignora o tempo necessário à eleição e atuação dos Conselhos.
  4. Indefinição sobre a execução da desapropriação: não está clara a extensão das atribuições do parceiro privado, no tocante à desapropriação dos imóveis afetados. É preciso esclarecer a quem cabe conduzir as negociações: se ao agente privado caberá solicitar ao Poder Público as desapropriações, ou se contará com a prerrogativa de promovê-las diretamente (tal como na lei da Concessão Urbanística aplicada ao projeto Nova Luz, cuja legalidade foi amplamente questionada). Neste segundo caso, cabe esclarecer se o agente privado poderá fazer desapropriações para implantar outros usos, que não o habitacional.
  5. Ausência de definição do perfil dos beneficiados: a proposta, veiculada como alternativa para quem mora na periferia e trabalha no centro, está descolada das características dos atuais moradores do território em condições de inadequação habitacional: em grande medida, locatários de baixíssima renda que não se enquadram no perfil socioeconômico exigido pelas linhas de financiamento existentes, mesmo contando com amplo subsídio. A prioridade dada a trabalhadores do centro, sem detalhar tal categoria e definir critérios de verificação, mostra-se ptemerosa, uma vez que a maioria dos trabalhadores do centro é informal. No caso da ZEIS 3 C 016 – Sé (inserida no perímetro do Projeto Nova Luz), 85% da população possui renda inferior a 3 s.m., 72% habitam imóveis alugados e cerca de 85% são trabalhadores informais.
  6. Risco de gentrificação: a PPP está formulada a partir da oferta de moradia e não da demanda real por habitação existente no território. Portanto, ameaça a permanência da atual população residente, que pode ser expulsa pela substituição do tecido existente e pela falta de alternativas adequadas ao seu perfil. Além disso, a proposta não traz preocupações em relação à permanência dos novos moradores de baixa renda na região central após a aquisição das unidades.
  7. Falta de critérios para definição e controle da qualidade da habitação social: a proposta não apresenta os parâmetros mínimos de qualidade dos tipos habitacionais, nem sequer menciona a necessidade de sua definição a partir de um amplo processo de discussão e construção com os atores sociais envolvidos. O empreendedor deve atender a parâmetros mínimos para que as necessidades habitacionais sejam atendidas adequadamente.
  8. Impacto nas atuais atividades produtivas locais: a proposta é omissa quanto ao impacto nas atividades econômicas existentes nas quadras afetadas (comércio e serviços, de pequenos empresários) durante todas as etapas de sua implantação. A falta de definições claras sobre o seu destino, assim como sobre as fases, frentes e prazos da obra também impacta negativamente os atuais ocupantes do território, incluindo comerciantes, prestadores de serviços, trabalhadores e usuários.
  9.  Indefinição quanto ao atendimento habitacional provisório:a proposta também é omissa quanto ao impacto das intervenções na vida da atual população moradora, não definindo o atendimento que será oferecido nas eventuais remoções para a execução das obras, mesmo que provisório.
  10. Indefinição quanto ao cronograma de atendimento das diferentes faixas de renda: A falta de definição dos perfis sociais prioritários de atendimento pode dificultar o acesso da população de mais baixa renda à produção habitacional, tendo em vista o progressivo encarecimento do preço da terra como consequência da intervenção urbana.
  11. Exclusão de segmentos vulneráveis no cadastro realizado pela concessionária: A proposta delega ao concessionário o cadastro e seleção dos beneficiários, o que significa adoção de critérios de mercado, e não de prioridade social. O único ente legítimo para execução dos cadastros é o poder público.

Assinam:

Associação dos Moradores e Amigos da Sta Ifigênia e Luz – AMOALUZ
Central de Movimentos Populares – CMP
Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos
Conselho Gestor ZEIS 3 C 016 – Sé – Representantes da Moradia
Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Núcleo de Habitação e Urbanismo
Frente de Luta por Moradia – FLM
Grupo de Articulação para Moradia do idoso da Capital – GARMIC
Habitat Projeto e Implantação para o Desenvolvimento do Ambiente Habitado e Urbano – Brasil Habitat
Instituto Polis
Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade – LabCidade FAU-USP
Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos – LabHab FAU-USP
Movimento Apropriação da Luz
Movimento de Moradia do Centro – MMC
Movimento de Moradia da Região Centro – MMRC
Movimento de Moradia Para Todos – MMPT
Serviço de Assessoria Jurídica Universitária da USP – SAJU
União dos Movimentos de Moradia – UMM